2014-05-16 - ACORDO COLECTIVO DE TRABALHO 23/2014 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública sobre Duração e Organização do Tempo de Trabalho celebrado entre a Direção Regional de Organização e Administração Pública e o SINTAP – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos.

2014-08-11 - Despacho 10277/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa para exercer as funções de técnico-especialista do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio, o licenciado André de Oliveira Conde Morais.

2014-08-13 - Despacho 10488/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Reconhece à Associação Musical de Freamunde, NIF 500 914 834, com sede na Rua Brigadeiro Alves de Sousa, 92, 4590-321 Freamunde, a isenção de IRC nos termos e com a amplitude prevista na lei.

2015-01-09 - Contrato 3/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/247/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Jogos Galaico-Durienses

2015-01-09 - Despacho (extrato) 267/2015 - Instituto Politécnico de Lisboa

Autorizadas as mobilidades internas intercarreiras, para a Escola Superior de Educação de Lisboa dos seguintes docentes: Lina Maria Amador Brunheira Assunção; Paula Cristina Cerqueira Araújo Elvas Nunes; Maria Natália dos Santos Vieira; Carlos Telo Rodrigues

2015-01-12 - Despacho (extrato) 308/2015 - Instituto Politécnico de Viseu

Autorizada outorga de adenda ao contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o Licenciado Abel Figueiredo Freitas de Oliveira, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do IPV

2015-01-29 - Anúncio de procedimento 467/2015 - Águas do Centro Alentejo, S. A.

Prestação de Serviços de "Manutenção e Conservação de Condutas, Emissários, Higienização de Reservatórios e Espaços Verdes do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Centro Alentejo".

2015-02-06 - Aviso 1383/2015 - Universidade de Coimbra

Autorizada, a partir de 14 de setembro de 2014, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor João de Lima Mendes Ribeiro, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva. IT011-14-334

2014-12-03 - Despacho 14639/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro

Designa a licenciada Cristina Soares Ribeiro Gomes Cavaco para, em regime de comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de subdiretora-geral do Território

2014-10-22 - Anúncio de procedimento 5905/2014 - Metropolitano de Lisboa, E. P. E.

Aquisição, Instalação e Colocação em Serviço de Transformadores de Tração para as Subestações Marquês de Pombal, Jardim Zoológico e Colégio Militar do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. n.º 125/2014-CPC