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  • Tem documento Em vigor 2014-08-13 - Despacho 10488/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Reconhece à Associação Musical de Freamunde, NIF 500 914 834, com sede na Rua Brigadeiro Alves de Sousa, 92, 4590-321 Freamunde, a isenção de IRC nos termos e com a amplitude prevista na lei.

  • Tem documento Em vigor 2015-01-09 - Contrato 3/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/247/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Jogos Galaico-Durienses

  • Tem documento Em vigor 2015-01-09 - Despacho (extrato) 267/2015 - Instituto Politécnico de Lisboa

    Autorizadas as mobilidades internas intercarreiras, para a Escola Superior de Educação de Lisboa dos seguintes docentes: Lina Maria Amador Brunheira Assunção; Paula Cristina Cerqueira Araújo Elvas Nunes; Maria Natália dos Santos Vieira; Carlos Telo Rodrigues

  • Tem documento Em vigor 2015-01-12 - Despacho (extrato) 308/2015 - Instituto Politécnico de Viseu

    Autorizada outorga de adenda ao contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o Licenciado Abel Figueiredo Freitas de Oliveira, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do IPV

  • Tem documento Em vigor 2015-01-29 - Anúncio de procedimento 467/2015 - Águas do Centro Alentejo, S. A.

    Prestação de Serviços de "Manutenção e Conservação de Condutas, Emissários, Higienização de Reservatórios e Espaços Verdes do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Centro Alentejo".

  • Tem documento Em vigor 2015-02-06 - Aviso 1383/2015 - Universidade de Coimbra

    Autorizada, a partir de 14 de setembro de 2014, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor João de Lima Mendes Ribeiro, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva. IT011-14-334

  • Tem documento Em vigor 2014-12-03 - Despacho 14639/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro

    Designa a licenciada Cristina Soares Ribeiro Gomes Cavaco para, em regime de comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de subdiretora-geral do Território

  • Tem documento Em vigor 2014-10-22 - Anúncio de procedimento 5905/2014 - Metropolitano de Lisboa, E. P. E.

    Aquisição, Instalação e Colocação em Serviço de Transformadores de Tração para as Subestações Marquês de Pombal, Jardim Zoológico e Colégio Militar do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. n.º 125/2014-CPC

  • Tem documento Em vigor 2014-11-17 - Aviso (extrato) 12856/2014 - Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

    Procedimento concursal n.º 555_CRESAP_61_09/14 de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., Presidência do Conselho de Ministros

  • Tem documento Em vigor 2014-11-21 - Anúncio 279/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Abertura do procedimento de classificação do balneário romano de São Vicente do Pinheiro, em São Vicente do Pinheiro, freguesia de Termas de São Vicente, concelho de Penafiel, distrito do Porto

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