2022-02-11 - Despacho (extrato) 1882/2022 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as assistentes técnicas Célia Maria Mendes Duarte Vaz Silva e Elisa Maria Reizinho Carita Marques

2022-02-14 - Contrato 97/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Bragança

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020

2022-02-16 - Aviso 3153/2022 - Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Notifica o inspetor Ricardo Nuno Ribeiro Chaves Fernandes de que se encontra pendente o processo disciplinar instaurado contra si no âmbito do qual lhe foi deduzido despacho de acusação

2022-02-18 - Aviso 3398/2022 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Pedro IV, Vila do Conde

Lista de pessoal docente do Agrupamento de Escolas D. Pedro IV, Vila do Conde, cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de falecimento

2022-02-18 - Contrato 101/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Fafe

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020

2022-02-18 - Contrato 102/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Felgueiras

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020

2022-02-18 - Contrato 104/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Gondomar

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020

2022-02-18 - Contrato 105/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Guimarães

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020

2022-02-18 - Contrato 106/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Lamego

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020

2022-02-18 - Contrato 107/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Lousada

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020