2022-03-16 - Contrato 182/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vinhais

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020

2022-03-16 - Contrato 183/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vizela

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020

2022-03-18 - Contrato 185/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Almeida

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020

2022-03-18 - Contrato 186/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alvaiázere

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020

2022-03-18 - Contrato 187/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Anadia

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020

2022-03-18 - Contrato 188/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ansião

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020

2022-03-18 - Contrato 189/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Arganil

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020

2022-03-18 - Contrato 190/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Aveiro

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020

2022-03-18 - Contrato 192/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Cantanhede

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020

2022-03-21 - Portaria 117/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo entre a AGEFE - Associação Empresarial dos Sectores Eléctrico, Electrodoméstico, Fotográfico e Electrónico e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros