2021-11-12 - Contrato 493/2021 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Braga

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019

2021-11-15 - Aviso 21418/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Projeto de regulamento que configura instrução técnica relativa à comunicação e informação referentes a pontos de contacto permanente, responsável de segurança, inventário de ativos, relatório anual e notificação de incidentes

2021-11-16 - Despacho 11241/2021 - Justiça e Ambiente e Ação Climática - Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado

Designa para exercer as funções de técnico especialista na Estrutura de Missão o mestre João Miguel Cristóvão Mota de Sousa Fidalgo

2021-11-16 - Contrato 495/2021 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Barcelos

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019

2021-11-17 - Contrato 496/2021 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Bragança

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019

2021-11-17 - Contrato 498/2021 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Caminha

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019

2021-11-17 - Contrato 500/2021 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Esposende

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019

2021-11-18 - Contrato 503/2021 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Chaves

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019

2021-11-18 - Contrato 504/2021 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Cinfães

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019

2021-11-18 - Contrato 505/2021 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Espinho

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019