2019-05-06 - Contrato 224/2019 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Aljezur

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2017-2018

2019-05-06 - Despacho (extrato) 4594/2019 - Instituto Politécnico de Santarém

Nomeação, em regime de substituição, do Doutor José Maurício Dias, como Diretor de Serviços de Sistemas de Informação e Comunicação (DSSIC), cargo de direção intermédia de 1.º grau, em regime de comissão de serviço

2019-05-07 - Despacho (extrato) 4639/2019 - Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de Assistente Técnico, com Carlos Miguel Peixoto Esteves

2019-05-09 - Contrato 233/2019 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Tavira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2017-2018

2019-05-10 - Contrato 239/2019 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Monchique

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2017-2018

2019-05-10 - Contrato 240/2019 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Olhão

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2017-2018

2019-05-10 - Contrato 241/2019 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Portimão

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2017-2018

2019-05-10 - Contrato 243/2019 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Silves

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2017-2018

2019-05-13 - Aviso 8190/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Almeida Garrett, Vila Nova de Gaia

Lista unitária de ordenação final de candidatos aprovados no decurso do método de seleção, relativa ao procedimento concursal comum de regularização de vínculos precários (PREVPAP)

2019-05-22 - Aviso 8880/2019 - Município de Lagoa (Algarve)

Licenciamento de ampliação de moradia para Turismo em Espaço Rural - Casas de Campo com piscina, no Sítio do Barranco Fundo, União das Freguesias de Estômbar e Parchal, de Eric Ernest Joanna Meyer e Ann Quisquater