1995-11-27 - DELIBERAÇÃO EDELIB39/95 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

NOMEIA EM COMISSAO DE SERVIÇO, POR RECONDUÇÃO, O LIC. HELDER MARTINS VICENTE PARA O CARGO DE DELEGADO REGIONAL DO ALGARVE DO INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE 18-9-95.

1996-05-29 - DECLARAÇÃO DDECL21/96 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 15 DE MAIO DE 1996, AS SEGUINTES ENTIDADES: ACADEMIA DE MÚSICA FERNANDES FAO, COM SEDE EM VILA PRAIA DE ÂNCORA, CAMINHA, CLUBE DESPORTIVO E CULTURAL DE PANÓIAS, COM SEDE EM PANÓIAS, OURIQUE, FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE CICLOTURISMO E UTILIZADORES DE BICICLETA, COM SEDE EM ALMADA.

1996-05-22 - RECTIFICAÇÃO DRECT20/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA O DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO PUBLICADO NO DR, IIS, 62, DE 13 DE MARCO DE 1996 QUE APROVOU OS PROGRAMAS DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS PARA OS CONCURSOS RELATIVOS AS CATEGORIAS DE INGRESSO DO PESSOAL DO QUADRO DO INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP). ASSIM DEVE LER-SE: 'PORT 1187/95 DE 28-9'.

1997-05-22 - DESPACHO CONJUNTO 27/97 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o programa de provas de conhecimentos para os concursos de habilitação para candidatura a concursos de provimento de terceiros-oficiais, no âmbito do Ministério para a Qualificação e o Emprego, o qual se destina aos escriturários-dactilógrafos e auxiliares técnicos administrativos posicionados no 3.º escalão ou superior.

1998-03-19 - AVISO-EXTRACTO 4293/98(2ªserie) - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a lista nominativa de integração e reclassificação do pessoal do quadro de efectivos interdepartamentais (QEI) no quadro de pessoal do ex-Instituto do Desporto, aprovado pela Portaria 1187/95, de 28 de Setembro, em vagas aumentadas a este quadro, a extinguir quando vagarem. Produz efeitos desde 18 de Janeiro de 1997.

1998-03-19 - AVISO-EXTRACTO 4294/98(2ªserie) - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a lista nominativa de integração e reclassificação do pessoal do quadro de efectivos interdepartamentais (QEI) no quadro de pessoal do ex-Instituto do Desporto, aprovado pela Portaria 1187/95, de 28 de Setembro, em vagas aumentadas a este quadro, a extinguir quando vagarem. Produz efeitos desde 18 de Janeiro de 1997.

1998-07-27 - CONTRATO 952/98 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD), representado pelo seu director, e a Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes, representada pelo seu presidente, tendo por objecto a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de recursos humanos.

1998-07-27 - CONTRATO 957/98 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD), representado pelo respectivo director, e a Federação Portuguesa de Triatlo de Portugal representada pelo seu presidente, tendo por objecto a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de recursos humanos.

1998-07-27 - CONTRATO 962/98 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD), representado pelo respectivo director, e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco, representada pelo seu presidente, tendo por objecto a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de recursos humanos.

1998-07-27 - CONTRATO 963/98 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD), representado pelo respectivo director, e a Federação Portuguesa de Basebol e Softbol, representada pelo seu presidente, tendo por objecto a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de recursos humanos.