2013-05-28 - DESPACHO 1057/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Republica o Despacho n.º 116/2008, de 21 de Fevereiro que define o regime de acesso aos apoios do Programa Operacional do Fundo Social Europeu para a Região Autónoma dos Açores, designado por PRO-Emprego a conceder no âmbito da Tipologia T1.1 Formação Profissional - Qualificação Inicial.

2013-08-06 - Despacho 10285/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Designa Abel Diogo Morais Sarmento Xavier Madureira, para prestar colaboração específica na elaboração de relatório sobre políticas públicas de imigração, no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Pedro Alexandre Vicente de Araújo Lomba.

2013-11-13 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 5/2013 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Retifica o Despacho Normativo n.º 51/2013, de 31 de outubro, que aprova o Regulamento Geral de Bolsas de Investigação Científica e de Apoio à Gestão do Fundo Regional para a Ciência, publicado no Jornal Oficial, I série, n.º 122, de 31 Outubro de 2013.

2014-02-18 - Aviso 2542/2014 - Município de Braga

Torna público ter sido aprovado pela Assembleia Municipal de Braga, em 10 de janeiro de 2014, a suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Braga, e as consequentes medidas preventivas para a proteção e salvaguarda do sistema de abastecimento de águas das sete fontes, do sec. XVIII, classificado como monumento nacional, cujo regulamento publica em anexo.

2015-02-20 - Aviso 1966/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Lista unitária de ordenação final para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior, por detentores de licenciatura, preferencialmente em Física, Ciências Geofísicas, Química, Engenharia do Ambiente ou equiparada

2015-07-09 - Portaria 534/2015 - Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços para a "Elaboração do Plano de Ordenamento do Estuário do Tejo"

2015-07-21 - Despacho 7980/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Designa o Dr. Tiago Leote Cravo como representante do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional na comissão de acompanhamento dos regimes de incentivo à leitura de publicações periódicas e dos incentivos do Estado à comunicação social, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

2015-07-27 - Despacho 8127/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Designa o Dr. Tiago Leote Cravo como representante do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional na comissão de acompanhamento dos regimes de incentivo à leitura de publicações periódicas e dos incentivos do Estado à comunicação social, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

2015-07-28 - Despacho 8186/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Designa o Dr. Tiago Leote Cravo como representante do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional na comissão de acompanhamento dos regimes de incentivo à leitura de publicações periódicas e dos incentivos do Estado à comunicação social, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

2014-02-11 - Anúncio de procedimento 657/2014 - Escola Secundária de Jaime Moniz

Concurso Público para a celebração do contrato para a aquisição de material de laboratório com finalidades pedagógicas, no âmbito do Curso de Educação e Formação " Técnico de Gestão de Ambiente", cofinanciado pelo Programa RUMOS (Projeto n.º 002179/2013/113), a decorrer na Escola Secundária de Jaime Moniz no ano letivo de 2013/2014