2017-05-03 - Portaria 151/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que determina a extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação de Operadores Portuários dos Portos do Douro e Leixões e outra e o Sindicato dos Estivadores, Conferentes e Tráfego dos Portos do Douro e Leixões

2017-05-04 - Portaria 153/2017 - Saúde

Define os Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG) no Serviço Nacional de Saúde para todo o tipo de prestações de saúde sem caráter de urgência e aprova e publica a Carta de Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do SNS

2017-05-16 - Contrato (extrato) 264/2017 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Contrato-programa para o triénio de 2013-2015 entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde

2017-05-17 - Contrato (extrato) 277/2017 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Contrato-programa para o triénio de 2013-2015 entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. e a Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde

2017-05-17 - Contrato (extrato) 280/2017 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Contrato-programa para o triénio de 2013-2015 entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde

2017-05-25 - Contrato (extrato) 316/2017 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Aurora Brites Pereira David Coelho, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 25 %, para a Escola Superior de Educação e Comunicação

2017-05-25 - Aviso 5894/2017 - Município do Seixal

Notificação aos candidatos para a realização do método de seleção prova de conhecimentos, referente ao procedimento concursal comum para ocupação de 9 postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de ação educativa) com a ref.ª 09/PCC/2016

2017-06-02 - Despacho 4841/2017 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Subdelegação de poderes do Vogal do Conselho Diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. na Dra. Marta Marcelino, Diretora de Direção de Avaliação de Medicamentos

2017-06-08 - Contrato (extrato) 370/2017 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Carlos José das Neves Martins, na categoria de professor associado convidado, em regime de acumulação a 30 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina

2017-06-08 - Contrato (extrato) 372/2017 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Maria Clara Dias Ladeira e Neto, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 7,5 %, para a Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina