2004-01-08 - Resolução do Conselho de Ministros 1-A/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural de Sintra-Cascais, cujo regulamento e plantas de síntese e condicionantes são publicados em anexo.

2004-01-16 - AVISO 550/2004 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá-se cinhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro para o mês de Janeiro de 2004, já multiplicada pelo factor 0,96 é de 1,70 76%.

2004-01-13 - DESPACHO 789/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia o Dr. Ricardo Filipe Lourenço Alves Gomes para exercer funções de adjunto do gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues.

2004-01-21 - Declaração de Rectificação 11/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 1329/2003,de 28 de Novembro que aprova o Regulamento do Apoio a Projectos Pontuais no Âmbito das Actividades Musicais de Carácter Profissional.

2004-01-21 - DESPACHO 1320/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia a licenciada Laudemira do Nascimento Ramos para prestar assessoria técnica especializada ao gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Amílcar Augusto Contel Martins Theias.

2004-01-21 - DESPACHO 1321/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia a licenciada Cláudia Alexandra Pereira Assis de Almeida, para prestar colaboração no gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Amílcar Augusto Contel Martins Theias.

2003-11-27 - DESPACHO NORMATIVO 42/2003 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza as taxas de juros de mora do factoring das unidades de saúde.

2004-02-12 - PORTARIA 11/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui uma comparticipação financeira aos proprietàrios de bovinos rejeitados para consumo e abatidos no ano de 2004. Revoga a Portaria nº 68/99, de 10 de Agosto.

1987-08-31 - DECLARAÇÃO DD4365 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a Portaria 515/87, de 25 de Junho, que determina a constituição dos mapas do pessoal assalariado das embaixadas e consulados, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1987.

2004-07-20 - DESPACHO 14402/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia o licenciado Rui Miguel Marques Neves Pinho Bandeira, para exercer o cargo de subdirector do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação.