1993-12-07 - Decreto 47/93 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

APROVA O PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ECONÓMICO-EMPRESARIAL ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A REPÚBLICA DE CABO VERDE, ASSINADO EM LISBOA A 23 DE NOVEMBRO DE 1992, CUJO TEXTO ORIGINAL É PUBLICADO EM ANEXO.

1993-09-22 - DESPACHO CONJUNTO EDC30/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para o cargo de presidente do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Algarve o licenciado Carlos Alberto Correia de Andrade.

1993-09-22 - DESPACHO CONJUNTO EDC33/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para o cargo de presidente do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Centro o licenciado Jorge Manuel de Almeida Campino.

1994-01-26 - Aviso 22/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

TORNA PÚBLICO TEREM AS HONDURAS ADERIDO AO PROTOCOLO DE MONTREAL SOBRE SUBSTÂNCIAS QUE EMPOBRECEM A CAMADA DE OZONO, CONCLUIDO EM MONTREAL A 16 DE SETEMBRO DE 1987.

1994-02-09 - Portaria 96/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

AUMENTA DE UM LUGAR DE SECRETÁRIO DE 3 CLASSE O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DO CONSULADO-GERAL DE PORTUGAL EM BORDÉUS, E EXTINGUE AO MESMO MAPA UM LUGAR DE SECRETÁRIO DE 2 CLASSE.

1994-02-04 - LOUVOR DLOUVOR2/94 - CONSELHO NACIONAL DO PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O AUXILIAR ADMINISTRATIVO JOÃO ANTÓNIO ALMEIDA MACIEIRA PELA FORMA COMO TEM CUMPRIDO AS SUAS FUNÇÕES NO CONSELHO NACIONAL DE PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA.

1994-02-17 - DESPACHO 12/94/SEAP - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DO MAR

EXONERA O PILOTO SÉNIOR AUGUSTO CESAR MARQUÊS VIEIRA DE CARVALHO DAS FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE GESTÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE PILOTAGEM DOS PORTOS.

1994-03-25 - AVISO DAV12/94 - CENTRO DE ESTUDOS DE FORMAÇÃO AUTÁRQUICA-SECRETARIO DE ESTADO PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA AFIXADA, PARA CONSULTA, A LISTA DE ANTIGUIDADE DO PESSOAL DO QUADRO DO CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO AUTÁRQUICA.

1994-06-18 - DESPACHO CONJUNTO DDC93/94 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O ENGENHEIRO ARMÉNIO JOSÉ NOBRE DE OLIVEIRA FARIA PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES.

1994-07-27 - LOUVOR DLOUVOR7/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O TENENTE-CORONEL DE CAVALARIA ANTÓNIO JOSÉ GUERREIRO JÚDICE PELA COMPETENCIA PROFISSIONAL QUE REVELOU NO DESEMPENHO DAS SUAS FUNÇÕES COMO ADJUNTO DE GABINETE E OFICIAL DE SEGURANÇA DO PRIMEIRO MINISTRO.