2015-08-28 - Aviso 9811/2015 - Município de Castelo de Vide

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Luís Miguel Carrilho Patrício, precedendo concurso externo de ingresso para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira de Fiscal Municipal, categoria de Fiscal Municipal de 2.ª Classe (grupo de pessoal técnico-profissional)

2012-11-30 - Anúncio de procedimento 4784/2012 - CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E.E.M.

Prestação de serviços de orientação e promoção de aulas de actividade física e desportiva durante o ano lectivo 2012/2013, no âmbito do Programa das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo do Ensino

2012-12-21 - Declaração de Retificação 1622/2012 - Instituto Politécnico de Tomar

Declaração de retificação referente ao mestrado em Desenvolvimento de Produtos de Turismo Cultural, no quadro n.º 2, relativo ao 1.º ano/2.º semestre, no «Tempo de trabalho (horas)» das unidades curriculares de Estudos de Viabilidade de Empreendimentos Turísticos e Artes Aplicadas em Portugal

2009-01-13 - Deliberação (extracto) 92/2009 - Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

Passagem do regime de tempo de dedicação exclusiva com quarenta e duas horas semanais para o regime de tempo completo, com o horário de trinta e cinco horas semanais, com efeitos a 1 de Novembro de 2008 - Dr. Vasco Herédia

2009-04-22 - Anúncio de procedimento 1706/2009 - Câmara Municipal de Montemor-o-Velho

Centro Náutico de Montemor-o-Velho (CAR): Fase C UP16 (Açude Jusante), UP21A (Acesso Montante), UP22A (Acesso Norte), UP23 (Acesso Jusante), UP33N (Ciclovia Norte), UP41 (Cortina Arbórea) e UP61 (Barreira de Vento); Fase D UP31 (Entrada Jusante) e Fase I (Pista de Atletismo)

2009-08-03 - Aviso (extracto) 13717/2009 - Câmara Municipal de Castelo Branco

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 13 postos de trabalho para carreira e categoria de assistente operacional e de seis postos de trabalho para carreira e categoria de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2009-10-12 - Aviso do Banco de Portugal 8/2009 - Banco de Portugal

Estabelece os deveres de informação das instituições de crédito e sociedades financeiras na divulgação ao público das comissões e taxas de juro que praticam na contratação de produtos e serviços financeiros, designada «Preçário». Revoga o Aviso do Banco de Portugal n.º 1/95

2007-01-03 - Acórdão 579/2006 - Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional a norma constante do artigo 3.º, n.º 2, alínea a), do Decreto-Lei n.º 108/78, de 24 de Maio, que estabelece uma sanção penal (uma multa) fixa no seu valor, caso se verifique a situação descrita no tipo (utilização de transporte público sem título válido)

2007-01-10 - Aviso (extracto) 493/2007 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte

Autoriza a concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Vila do Conde (Escola José Régio) e Vila do Conde (Escola Saul Dias) à empresa Arriva Portugal - Transportes, Lda.

2007-04-24 - Aviso 7528/2007 - Câmara Municipal de Armamar

Concursos internos gerais de acesso para um técnico superior de 1.ª classe de serviço social, um técnico de 1.ª classe de produção florestal, dois técnicos profissionais de biblioteca, arquivo e documentação e fiscal municipal, respectivamente, um assistente administrativo principal e um operário qualificado principal, pedreiro