2017-11-03 - Decreto-Lei 135-C/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Cria a «Linha de crédito garantida para parqueamento de madeira queimada de resinosas», destinada a apoiar os operadores das fileiras silvoindustriais que instalem parques de receção de madeira queimada de resinosas proveniente das regiões mais afetadas pelos incêndios florestais de 2017

2017-11-16 - Contrato 810/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Lifeshaker Associação

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/320/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Lifeshaker Associação - Apoio à Atividade Desportiva - Rugby Inc

2017-11-16 - Anúncio de procedimento 9446/2017 - Docapesca - Portos e Lotas, S. A.

Atribuição de uma licença de utilização privativa pelo prazo de 10 anos, duma parcela do domínio público hídrico (terreno sem edificações), destinada à construção e exploração de um edifício denominado Estabelecimento ou Parcela nº 2 (atual bar "O Cubanito"), na Fuseta.

2017-12-11 - Despacho 10772/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Designa o licenciado Ricardo Jorge Figueiredo Segurado para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, com efeitos a 1 de novembro de 2017

2017-12-12 - Aviso 14886/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Silvestre Ribeiro, Idanha-a-Nova

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional

2017-12-15 - Aviso 15140/2017 - Município de Vila Nova de Famalicão

Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhadores, para preenchimento de 7 postos de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado

2018-01-04 - Aviso (extrato) 309/2018 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe do Gabinete de Sistemas de Informação e Comunicações do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

2018-02-05 - Aviso 21/2018 - Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a Islândia modificado a sua autoridade em conformidade com o artigo 42.º, à Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adotada na Haia, a 18 de março de 1970

2018-03-15 - Aviso (extrato) 3498/2018 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe do Gabinete de Apoio ao Conselho Diretivo (GACD) do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

2018-04-03 - Aviso 39/2018 - Negócios Estrangeiros

Aviso sobre a entrada em vigor do Acordo Euro-Mediterrânico Relativo aos Serviços Aéreos entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, incluindo os anexos I a VI, assinado em Bruxelas em 12 de dezembro de 2006