1997-02-28 - CONTRATO DCONTRATO220/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Câmara Municipal de São Pedro do Sul, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado ao apetrechamento desportivo do pavilhão desportivo.

1997-02-28 - CONTRATO DCONTRATO225/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Centro Popular de Trabalhadores de São Cristovão, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a actividades e ao enquadramento técnico.

1997-02-28 - CONTRATO DCONTRATO238/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Clube Desportivio de Caça e Pesca representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado ao apoio das actividades programadas pelo Clube.

1997-02-28 - CONTRATO DCONTRATO255/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação dos bombeiros Voluntários de Colares, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a obras de beneficiação nas instalações desportivas.

1997-02-28 - CONTRATO DCONTRATO250/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação Desportiva Recreativa e Cultural do Pedrogão (PEDROGÃO), representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a enquadramento técnico e transportes.

1997-02-04 - CONTRATO DCONTRATO128/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Clube de Caça e Pesca de Mesão Frio, representados pelos respectivos presidentes tendo por objecto o apoio financeiro destinado ao desenvolvimento das actividades programadas.

1998-02-10 - Decreto-Lei 25/98 - Ministério das Finanças

Altera o Código do IRS, aprovado pelo Decreto Lei nº 442-A/88, de 30 de Novembro, o Código do IRC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro, e o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto Lei 215/89, de 1 de Julho.

1997-03-12 - CONTRATO DCONTRATO404/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Centro Artístico Albicastrense,representados pelos respectivos presidentes tendo por objecto o apoio financeiro destinado a enquadramento técnico, aluguer e manutenção de instalações e transportes.

1997-03-12 - CONTRATO CONTRATO443/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o LAGOA Académico Clube, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a actividades programadas pelo clube para o ano de 1996.

1997-04-14 - CONTRATO DCONTRATO464/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Sport Clube Mirandela, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro, destinado à aquisição de duas viaturas para transporte dos seus atletas.