1996-08-13 - DESPACHO 1421/96-SETF - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

OBTIDA A ANUÊNCIA DO INETI - INSTITUTO DE ENGENHEIRIA E TECNOLOGIA INDUSTRIAL, E REQUISITADO O DR. FRANCISCO TEIXEIRA PEREIRA SOARES, A FIM DE DESEMPENHAR FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR EM EMPRESAS PARTICIPADAS PELO IPE - INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS, SA.

1996-08-27 - DESPACHO 334/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ATRIBUI A MARIA AMÁLIA FREIRE DE ALMEIDA, SUBDIRECTORA DO GAFEEP - GABINETE PARA A ANÁLISE DO FINANCIAMENTO DO ESTADO E DAS EMPRESAS PÚBLICAS, AS COMPETENCIAS PRÓPRIAS DO CARGO DE DIRECTOR DO GABINETE, DESIGNADAMENTE AS CONSTANTES DO MAPA II ANEXO AO DEC LEI 323/89, DE 26-9.

1996-09-19 - CONTRATO DCONTRATO94/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP) E A SOCIEDADE COLUMBÓFILA DO NORTE DE PORTUGAL, REPRESENTADOS PELOS RESPECTIVOS PRESIDENTES TENDO COMO OBJECTIVO AS ACTIVIDADES PROGRAMADAS PARA 1996, NOMEADAMENTE AS COMEMORAÇÕES DO 75 ANIVERSÁRIO.

1997-01-21 - Decreto-Lei 18/97 - Ministério das Finanças

Altera o Código do IRS, aprovado pelo Decreto-Lei nº 442-A/88, de 30 de Novembro, o Código do IRC, aprovado pelo Decreto-Lei 442-B/88, de 30 de Novembro, e o Decreto-Lei 42/91, de 22 de Janeiro, que altera as fórmulas de retenção do IRS.

1997-03-12 - PORTARIA 179/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cria no mapa de pessoal assalariado do Gabinete Instalado do Consulado-Geral de Portugal em Macau um lugar de tradutor-intérprete, um lugar de secretário de 3ª classe e um lugar de contínuo, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 1996.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO180/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação Cultural e Recreativa Oliveirinha, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a obras de beneficiação nas instalações desportivas.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO182/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a União Desportiva Vilamaiorense, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado à aquisição de viatura para transporte de praticantes desportivos.

1997-07-15 - Portaria 488/97 - Ministério das Finanças

Aprova o novo recibo modelo nº 6, de acordo com o artigo 8º do Decreto Lei 442-A/88, de 30 de Novembro. O modelo de impresso anterior (aprovado pela Portaria 950/89, de 23 de Outubro) poderá continuar a ser utilizado até ao final do ano de 1997.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO217/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação Socio-Cultural Recreativa de Felgar, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a obras de beneficiação nas instalações desportivas

1997-05-14 - DESPACHO 358/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado José dos Santoa Cardoso adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, engenheiro Emanuel José Leandro Maranha das Neves, ficando autorizado a exercer actividades compreendidas na respectiva especialidade profissional.