1995-06-02 - DESPACHO 901/95-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO, NOMEIA, COM EFEITOS A PARTIR DESTA DATA, PAULA ORLANDA TAYLOR DOS SANTOS LANÇA BRITES PARA PRESTAR, PELO PRAZO DE SEIS MESES, COLABORACAO NA ÁREA DE SECRETARIADO DO SEU GABINETE.

1995-12-14 - DESPACHO DIDESP16/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ALTERA A REDACÇÃO DO ART. 20 DO REGULAMENTO DOS CONCURSOS DE PROVIMENTO DAS CATEGORIAS DE INGRESSO E DE ACESSO DAS CARREIRAS DE PESSOAL TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO FISCAL, APROVADO POR DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS DE 10-5-94.

1995-12-27 - DESPACHO 21/MA/95 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

ESTABELECE OS LIMITES MÁXIMOS A SUPORTAR PELO MINISTÉRIO DO AMBIENTE COM OS ENCARGOS DOS TELEFONES INDIVIDUAIS (DOMICILIARIOS) DOS SEUS FUNCIONÁRIOS E AGENTES QUE, PELA NATUREZA DAS FUNÇÕES QUE EXERCEM, OS UTILIZAM EM ASSUNTOS DE SERVIÇO. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 3 DE NOVEMBRO DE 1995.

1996-02-10 - DESPACHO SEOP15/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS, DR. ANTÓNIO JOSÉ BORRANI CRISÓSTOMO TEIXEIRA, NO CONSELHO DIRECTIVO DO GABINETE DO NO FERROVIÁRIO DE LISBOA E NO PRESIDENTE DO MESMO CONSELHO DIRECTIVO, LICENCIADO JOSÉ DE SA BRAAMCAMP SOBRAL.

1996-02-10 - DESPACHO SEOP16/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS, DR. ANTÓNIO JOSÉ BORRANI CRISÓSTOMO TEIXEIRA, NO CONSELHO DIRECTIVO DO GABINETE DO NO FERROVIÁRIO DO PORTO E NO PRESIDENTE DO MESMO CONSELHO DIRECTIVO, ENG. JOSÉ CASIMIRO DOS SANTOS ESPINHA.

1996-03-02 - DESPACHO SEOP22-XIII/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETENCIA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS, DR. ANTÓNIO JOSÉ BORRANI CRISÓSTOMO TEIXEIRA NO PRESIDENTE DO CONCELHO DIRECTIVO DO GABINETE DO NO FERROVIÁRIO DE LISBOA, LICENCIADO JOSÉ DE SA BRAANCAMP SOBRAL

1996-03-02 - DESPACHO SEOP23-XIII/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS, DR. ANTÓNIO JOSÉ BORRANI CRISÓSTOMO TEIXEIRA NO PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DO GABINETE DO NO FERROVIÁRIO DO PORTO, ENGENHEIRO JOSÉ CASIMIRO DOS SANTOS ESPINHA.

1996-05-31 - DESPACHO 26/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia o lic. António Teixeira de Sousa para as funções de coordenador do grupo de trabalho interministerial para o combate ao trabalho infantil. Incumbe o Instituto do Emprego e Formação Profissional de assegurar os meios logísticos necessários ao desempenho desta coordenação.

1996-03-23 - DESPACHO SET32/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA ANA PAULA VILELA DO VALE PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, ENGENHEIRO ANTÓNIO GUILHERMINO RODRIGUES, COM EFEITOS A PARTIR DE 19 DE FEVEREIRO DE 1996.

1995-09-14 - DESPACHO EDESP87/95 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Subdelega competências do delegado regional do centro do Instituto do Emprego e Formação Profissional, lic. Arménio Ferreira Bernardes, no director do Centro de Formação Profissional de Viseu, Eng. José Manuel Fraga Viegas dos Santos.