1991-01-09 - PORTARIA 11/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a abertura em Portugal de uma Agência Geral da Gothaer Versicherungsbank vvag, seguradora alemã com sede em Colónia, para explorar seguros dos ramos não vida.

1991-04-05 - DESPACHO DIDESP8/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA ADJUNTO DE SEU GABINETE O LIC. FRANCISCO MANUEL PINA BIANCHI MOLEDO, TÉCNICO SUPERIOR DO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS.

1991-05-10 - DESPACHO 47/91-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DAS FINANÇAS, O LIC. ANTÓNIO CARLOS NUNES GAGEIRO, INSPECTOR JURISTA DE 1.CLASSE DA INSPECCAO-GERAL DO TRABALHO, O QUAL E REQUISITADO A REFERIDA INSPECÇÃO.

1990-07-20 - DESPACHO 110/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Define os objectos das negociações dos novos programas ou acordos culturais bilaterais de Portugal, a ter em consideração pelo Gabinete de Relações Culturais Internacionais.

1990-07-18 - DESPACHO 81/SEES/90-XI - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina os prazos em que devem ser praticados, no ano de 1990, os actos previstos no Regulamento do Acesso ao Ensino Superior para Supranumerários.

1990-11-27 - DESPACHO 35/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO ALEXANDRE ALMEIDA N. C. REIS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS.

1990-11-27 - DESPACHO 39/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

NOMEIA O LICENCIADO FERNANDO JORGE PAIVA PEIXOTO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DE GABINETE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS.

1990-09-04 - DESPACHO 1312/90-SET - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO, DR. CARLOS MANUEL TAVARES DA SILVA, NO LICENCIADO MANUEL EDUARDO FRANÇA E SILVA, DIRECTOR-GERAL DO TESOURO.

1990-05-18 - DESPACHO 38/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Nomeia Suzete da Luz dos Reis Piçarra Andrade, para desempenhar as funções de secretária pessoal, do Secretário de Estado do Turismo, Alfredo César Torres.

1990-07-14 - DESPACHO 51/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Delega competências do Secretário de Estado do Turismo, Alfredo César Torres, no director do Instituto Nacional de Formação Turística, Manuel Joaquim Coelho da Silva.