2008-06-12 - DESPACHO 16066/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a celebração de contratos de prestação de serviços, com pessoas singulares, nas modalidades de tarefa e de avença, desde que o trabalho executado se enquadre numa das seguintes situações: a) Acções de formação que não ultrapassem cento e trinta e duas horas, desde que ministradas por colaboradores seleccionados por critérios de competência técnica, científica e pedagógica, largamente comprovados, seleccionados com respeito pelas regras de contratação pública; b) Prestações de serviço cujos trab (...)

1941-01-30 - Declaração - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Declaração de que o original do decreto n.º 31116, que determina que o imposto sôbre as passagens marítimas, fixado no capítulo II do título V do decreto n.º 24459, passe a ser de 5 por cento do respectivo custo, está assinado por S. Ex.ª o Ministro das Finanças, e só por lapso não foi indicada a assinatura no referido decreto

2019-01-15 - Anúncio de concurso urgente 17/2019 - Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.

Aquisição de papel FC Laser 70g/m2 em bobina

2022-10-06 - Anúncio de procedimento 12636/2022 - Município de Oeiras

2022/1323 DAQV - Serviços de Recolha de Resíduos Seletivos ao fim de semana - FC

2023-02-14 - Aviso de prorrogação de prazo 334/2023 - Município de Oeiras

2023/8 DAQV - Aquisição de pneus recauchutados para viaturas e máquinas - FC

1927-10-26 - Programa - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral de Belas Artes - 1.ª Repartição

Programas para o ensino das disciplinas do Conservatório Nacional de Música, aprovados por despacho ministerial de 18 de Outubro de 1927 e elaborados nos termos do n.º 3.º do artigo 82.º do decreto n.º 6129Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

2017-10-25 - Anúncio de procedimento 8842/2017 - Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.

Aquisição de papel FC laser 70g, 90 g e IOR 120g

2021-12-29 - Anúncio de procedimento 16280/2021 - Município de Oeiras

2021/2023 DAQV - Aquisição de serviços de manutenção/reparação de viaturas de marca Mercedes - FC

2014-01-20 - Anúncio de concurso urgente 9/2014 - Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.

Aquisição de Papel FC Laser 90 g/m2 em bobinas

2023-01-12 - Anúncio de procedimento 419/2023 - Município de Oeiras

2022/1872 DAQV - Aquisição e instalação de material de iluminação de emergência paras viaturas - FC