2018-03-26 - Aviso 4096/2018 - União das Freguesias de São Bartolomeu dos Galegos e Moledo

Procedimento concursal comum, de caráter urgente, aberto no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários, para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por Tempo Indeterminado, para ocupação de três postos de trabalho, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal da União das Freguesias, na carreira/categoria de Assistente Operacional

2018-05-22 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 3/2018-R - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Norma Regulamentar n.º 3/2018-R, de 29 de março, que altera o regime contabilístico aplicável às empresas de seguros e de resseguros sujeitas à supervisão da ASF, constante do Plano de Contas para as Empresas de Seguros (PCES) aprovado em anexo à Norma Regulamentar n.º 10/2016-R, de 15 de setembro

2018-07-06 - Portaria 197/2018 - Presidência do Conselho de Ministros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à regulamentação do Decreto Regulamentar n.º 2/2018, de 24 de janeiro, diploma que regula as condições de organização e funcionamento das estruturas de atendimento, respostas de acolhimento de emergência e das casas de abrigo que integram a rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica, prevista na Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, na sua redação atual

2014-09-26 - Anúncio de procedimento 5353/2014 - Município de Lisboa

Hasta Pública n.º 06/HP/CCM/DP/2014 para Alienação de 10 (dez) frações autónomas municipais do Edifício Confepele, sito na Rua Áurea, n.os 193 a 203, Rua da Assunção, n.os 95 a 107 e Rua do Crucifixo, n.os 126 a 136 ", publicitada através do Edital n.º 106/2014, no Boletim Municipal n.º 1071, de 28/08/2014 e no Diário da República n.º 165, II série, de 28/08/2014.

2021-08-09 - Acórdão (extrato) 645/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação entre o Partido Nós, Cidadãos! (NC) e o Partido Popular Monárquico (PPM), constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas de 2021, com a sigla «NC/PPM», e o símbolo constante do anexo ao presente acórdão, adote a denominação «Amar Setúbal», com vista a concorrer a todos os órgãos autárquicos do concelho de Setúbal; determina a anotação da coligação

2023-01-20 - Aviso de prorrogação de prazo 129/2023 - Instituto das Florestas e Conservação da natureza, IP-RAM

Concessão da utilização privativa e uso do domínio privado para a conceção, construção e conservação de um sistema de teleféricos, de um parque aventura e de interpretação de natureza e de um "zip line" (slide), incluindo as respetivas instalações de apoio e restauração, na zona do Curral das Freiras, concelho de Câmara de Lobos, na Região Autónoma da Madeira

2023-04-05 - Aviso de prorrogação de prazo 722/2023 - Instituto das Florestas e Conservação da natureza, IP-RAM

Concessão da utilização privativa e uso do domínio privado para a conceção, construção e conservação de um sistema de teleféricos, de um parque aventura e de interpretação de natureza e de um "zip line" (slide), incluindo as respetivas instalações de apoio e restauração, na zona do Curral das Freiras, concelho de Câmara de Lobos, na Região Autónoma da Madeira

2023-04-06 - Declaração de retificação de anúncio 144/2023 - Instituto das Florestas e Conservação da natureza, IP-RAM

Concessão da utilização privativa e uso do domínio privado para a conceção, construção e conservação de um sistema de teleféricos, de um parque aventura e de interpretação de natureza e de um "zip line" (slide), incluindo as respetivas instalações de apoio e restauração, na zona do Curral das Freiras, concelho de Câmara de Lobos, na Região Autónoma da Madeira

2023-06-16 - Aviso de prorrogação de prazo 1316/2023 - Instituto das Florestas e Conservação da natureza, IP-RAM

Concessão da utilização privativa e uso do domínio privado para a conceção, construção e conservação de um sistema de teleféricos, de um parque aventura e de interpretação de natureza e de um "zip line" (slide), incluindo as respetivas instalações de apoio e restauração, na zona do Curral das Freiras, concelho de Câmara de Lobos, na Região Autónoma da Madeira

2025-03-26 - Anúncio de procedimento 7712/2025 - Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.

148001925 para Aquisição de Equipamento de Observação Diverso para Equipar o Novo Centro de Saúde de Cascais da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, da Reforma RE-R01: Reforma dos Cuidados de Saúde Primários, do Investimento RE-C01-I01: Cuidado de Saúde Primários e no cumprimento da Meta I1.09 Modernizar Equipamentos