2023-05-31 - Aviso 10711/2023 - Município de Ílhavo

Cessação da relação jurídica de emprego público com os trabalhadores Augusto Nunes, Elias Oliveira, João Catarino, João Ferreira, João Ramos, Jorge Marques, José Titosse, Maria Costa, Maria Dias, Maria Fernandes, Maria de Lurdes Graça, Maria Nazaré Graça, Maria Guerrelhas, Maria Jesus, Maria de Lourdes Oliveira, Maria de Lurdes Oliveira, Maria Queiroz, Maria Santana, Paulo Gaspar e Silvina Esteves

2023-07-10 - Anúncio de procedimento 11401/2023 - Hospital Garcia de Orta, E. P. E.

AQUISIÇÃO TESTES PARA ELECTROFORESE SÉRICA E URINÁRIA POR TECNOLOGIA DE ELECTROFORESE CAPILAR E IMUNOFIXAÇÃO SÉRICA E URINÁRIA EM GEL DE AGAROSE, TESTES PARA ELECTROFORESE DE HEMOGLOBINAS POR TECNOLOGIA DE ELECTROFORESE CAPILAR, COM COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DOS REFERIDOS TESTES, PARA OS LABORATÓRIOS DE IMUNOLOGIA E HEMATOLOGIA DO SERVIÇO DE PATOLOGIA CLÍNICA

2023-08-23 - Anúncio de procedimento 14187/2023 - Município da Maia

FORNECIMENTO CONTÍNUO DE DETERGENTES, DESINFETANTES, DESENGORDURANTES, SABONETE LÍQUIDO E PRODUTOS CONEXOS COM VISTA A SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES DECORRENTES DO SETOR DE ARMAZÊNS GERAIS E APROVISIONAMENTO, SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS MUNICIPAIS, ESCOLAS E DAS DIVERSAS ESTRUTURAS DESPORTIVAS MUNICIPAIS, PELO PERÍODO DE UM ANO RENOVÁVEL AUTOMATICAMENTE POR IGUAIS PERÍODOS ATÉ AO LIMITE DE TRÊS ANOS

2023-10-04 - Anúncio de concurso urgente 581/2023 - Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

Aquisição de Serviços de Limpeza, para as instalações pertencentes à Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (Sede da Secretaria-Geral, Arquivo da Defesa Nacional, Forte de S. Julião da Barra e Serviços de TIC na Av. Alfredo Bensaúde) e para os Gabinetes dos membros do Governo do Ministério da Defesa Nacional

2023-10-13 - Anúncio de procedimento 17083/2023 - Hospital Garcia de Orta, E. P. E.

AQUISIÇÃO TESTES PARA ELECTROFORESE SÉRICA E URINÁRIA POR TECNOLOGIA DE ELECTROFORESE CAPILAR E IMUNOFIXAÇÃO SÉRICA E URINÁRIA EM GEL DE AGAROSE, TESTES PARA ELECTROFORESE DE HEMOGLOBINAS POR TECNOLOGIA DE ELECTROFORESE CAPILAR, COM COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DOS REFERIDOS TESTES, PARA OS LABORATÓRIOS DE IMUNOLOGIA E HEMATOLOGIA DO SERVIÇO DE PATOLOGIA CLÍNICA

2024-11-22 - Anúncio de procedimento 25128/2024 - Universidade de Aveiro

Concurso Público com Publicidade Internacional para a Aquisição de microscópio de vídeo digital tridimensional e equipamento de medição de tensões residuais por difração de raio X para o Departamento de Engenharia Mecânica, da Universidade de Aveiro, Agenda Mobilizadora para a Inovação Empresarial do setor das Duas Rodas, no âmbito do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência).

2025-04-02 - Acórdão (extrato) 186/2025 - Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional o n.º 1 do artigo 901.º do Código de Processo Civil, na redação da Lei n.º 49/2018, de 14 de agosto (regime jurídico do maior acompanhado), na interpretação segundo a qual o recurso de apelação não é admissível quando a discordância quanto à sentença respeite apenas ao segmento relativo à nomeação da pessoa do acompanhante.

2025-05-28 - Acórdão (extrato) 314/2025 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional o artigo 63.º, n.º 1, da Lei de Organização do Sistema Judiciário, e o artigo 405.º, n.º 1, do Código de Processo Penal, quando interpretados no sentido de que o poder de coadjuvação permite ao Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça conhecer da reclamação apresentada contra o despacho que não admitiu o recurso.

2025-07-28 - Anúncio de procedimento 20143/2025 - Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite, São João da Madeira

Aquisição, Instalação, Configuração E Manutenção De Infraestrutura Tecnológica E Industrial, Mobiliário Específico, Pneumática E Hidráulica, Equipamentos E Kits Experimentais De Energias Renováveis E De Eletrotecnia, Automação E Máquinas Elétricas Para O Funcionamento De Centro Tecnológico Especializado De Tipo Energias Renováveis A Erigir No Agrupamento De Escolas Dr. Serafim Leite

1996-10-04 - Aviso 279/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a ex-República Jugoslava da Macedónia assinado, a 14 de Junho de 1996, a Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes, aberta à assinatura em 26 de Novembro de 1987, bem como os seus Protocolos n.os 1 e 2, abertos à assinatura em 4 de Novembro de 1993.