2018-05-09 - Aviso 6100/2018 - Município de Reguengos de Monsaraz

Procedimento concursal urgente para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro), para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho de Assistente Técnico (Arquivo)

2018-05-09 - Aviso 6101/2018 - Município de Reguengos de Monsaraz

Procedimento concursal urgente para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro), para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho de Técnico Superior (Generalista)

2018-05-09 - Aviso 6103/2018 - Município de Reguengos de Monsaraz

Procedimento concursal urgente para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro), para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho de Técnico Superior (Dietista)

2018-07-04 - Aviso 9103/2018 - Município de Reguengos de Monsaraz

Procedimento concursal urgente para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários (Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro), para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho de técnico superior (Informática)

2018-07-17 - Aviso 9593/2018 - Município da Batalha

Abertura do procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, na área do desporto (natação) em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, pelo período de 12 meses, com possibilidade de renovação até ao período máximo de 3 anos

2018-08-02 - Aviso 10481/2018 - Município de Reguengos de Monsaraz

Procedimento concursal urgente para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários (Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro), para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho de assistente operacional (serralheiro)

2018-08-02 - Aviso 10482/2018 - Município de Reguengos de Monsaraz

Procedimento concursal urgente para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários (Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro), para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho de assistente operacional (vigilante)

2018-09-24 - Acórdão (extrato) 331/2018 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma contida nos artigos 220.º, 289.º e 1069.º do Código Civil, na interpretação segundo a qual o arrendatário de prédio expropriado por utilidade pública não tem direito a indemnização, quando o contrato de arrendamento padeça de nulidade decorrente de não ter sido observada a forma escrita imposta por lei

2018-10-19 - Aviso 15142/2018 - Município de Reguengos de Monsaraz

Procedimento concursal urgente para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários (Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro), para preenchimento de 3 (três) postos de trabalho de assistente operacional (pintor)

2018-10-25 - Aviso 15460/2018 - Município de Abrantes

Lista Unitária de Ordenação Final do Procedimento Concursal Comum para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional para a Divisão de Cultura, Património e Desporto, atualmente Divisão do Desporto, da Juventude e do Associativismo