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Abertura do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho previstos e não ocupados constantes no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Ponta Delgada na categoria e carreira geral de técnico superior
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Constituição de direito de superfície relativo à Parcela de Terreno, a celebrar entre a Entidade Adjudicante e o Promotor, e que regulamenta a instalação e exploração, na Parcela de Terreno, da Unidade de RCD, bem como a relação jurídica a estabelecer entre a Entidade Adjudicante e o Promotor
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Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, pelo prazo de um ano, para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Assistente Operacional, área de contabilidade
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Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as trabalhadoras dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viseu, Adriana Oliveira, Carla Marques, Celina Esteves, Isabel Tavares, Lucília Alves, Margarida Gaspar, Maria do Céu Duarte, Fátima Sá, Glória Moreira, Graça Caetano, Helena Dias, Maria José Santos, Otília Simões, Zilda Costa
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Determina que os grupos bancários sujeitos a supervisão em base consolidada pelo Banco de Portugal e as instituições não incluídas em tais grupos que tenham sede em Portugal e estejam habilitadas a captar depósitos reforcem os respectivos rácios «Core Tier 1» para um mínimo de 8 %, até 31 de Dezembro de 2011
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Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior de design multimédia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na área de Design de Comunicação e Informação de Ensino à Distância do Instituto Politécnico de Leiria
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Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico do Porto, da carreira de técnico superior, para a Oficina de Transferência de Tecnologia do Conhecimento
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Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da junta de freguesia de Sapataria, na categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional, na área de actividade de secretaria
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