2010-03-16 - Anúncio de procedimento 976/2010 - Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada SA

Empreitada de Construção dos: Sistema Elevatório de Eira Pedrinha (Condeixa-a-Nova), Emissários de Rio de Galinhas (Coimbra), Emissários de Santiago da Guarda e Estação de Tratamento Preliminar (Ansião), Sistema Elevatório de Taveiro (Coimbra) e Emissários e Sistema Elevatório da Rebordosa (Penacova)

2010-11-18 - Aviso (extracto) 23932/2010 - Serviços de Acção Social da Universidade do Minho

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de Relação Jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f) para a área funcional de apoio jurídico ao Gabinete do Administrador

2011-06-08 - Edital 557/2011 - Instituto de Seguros de Portugal

Segunda notificação a mediadores de seguros da decisão do director-coordenador do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 11 de Abril de 2011, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas de 15 de Abril de 2011, remetidas para os respectivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal

2011-07-22 - Declaração de rectificação de anúncio 236/2011 - Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

Fornecimento de Equipamento de Écografos, Aparelhos de Electrocirurgia e Criocirurgia, Equipamento de Oftalmologia, Equipamento de ORL e Neurologia, Equipamento de Cardiologia e Bombas de Infusão e de Alimentação Parentérica para as novas Instalações do Hospital Sousa martins da Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E.

2007-03-06 - Acórdão 44/2007 - Tribunal Constitucional

Não conhece do recurso por este ter por objecto cláusulas de acordo colectivo de trabalho não sujeitas à fiscalização concreta da constitucionalidade, por não integrarem o conceito de norma na acepção da alínea b) do n.º 1 do artigo 280.º da Constituição e da alínea b) do n.º 1 do artigo 70.º da Lei do Tribunal

2007-04-04 - Aviso 6312/2007 - Câmara Municipal de Barcelos

Abertura do período de discussão pública relativa à operação de alteração ao lote 9 do loteamento sito no Largo de Monte Real, freguesia de Rio Covo (Santa Eulália), concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 028, de 19 de Março de 1997, em que é requerente Barata Garcia, S. A.