2009-06-25 - Despacho 14370/2009 - COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.

Estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Educação Social da Escola Superior de Educação Almeida Garrett, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho

2009-08-03 - Anúncio de procedimento 3790/2009 - Município de Aguiar da Beira

Contratação do Serviço para realização de transporte de crianças e jovens dos Jardins de Infância e Escolas do 1.º CEB do Concelho e da Escola EB 2,3 e Secundária de Aguiar da Beira, ano lectivo 2009/2010 e circuito urbano na Vila de Aguiar da Beira e anexas desta Freguesia, com a duração de um ano

2009-08-20 - Aviso 14824/2009 - Município de Alter do Chão

Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de professor do 1.º ciclo (Atelier Recreativo), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, termo resolutivo certo, pelo prazo de um ano renovável, ao abrigo da alínea h) do artigo 93.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro

2007-02-26 - Rectificação 239/2007 - Tribunal Constitucional

Rectifica o Acórdão n.º 667/2006, que indefere o pedido de suspensão de eficácia das deliberações relativas à fixação das eleições para a mesa da comissão política da Secção de Algés do Partido Social-Democrata (PPD/PSD) para o dia 12 de Dezembro de 2006 (rectificado pelo Acórdão n.º 668/2006) com os actuais registos de militantes inscritos pela Secção de Algés

2007-03-26 - Aviso 5811/2007 - Câmara Municipal de Loulé

Nomeações de Rui Pedro da Mesquita Lemos Carrusca, Luís Jorge Mesquita Fonseca de Aragão e Pina e Ana Rita Martins Garcia de Pina na categoria de técnico superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior (generalista), do grupo de pessoal técnico superior, regulamentadas pelos Decretos-Leis n.os 427/89, de 7 de Dezembro, e 409/91, de 17 de Outubro

2007-08-31 - Edital 713-E/2007 - Câmara Municipal das Caldas da Rainha

Regulamento Municipal do Fornecimento de Refeições no 1.º Ciclo do Ensino Básico, por força do disposto no Decreto-Lei n.º 399-A/84, de 28 de Dezembro, e na Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro, as refeições escolares dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico constituem matéria da competência das autarquias locais

2008-01-25 - Aviso 2100/2008 - Câmara Municipal de Cascais

Renovação dos contratos a termo resolutivo certo celebrados com Ana Filipa Pereira, Cláudia Pereira, Joana Sousa, Nelson Ramalho e Nuno Oliveira, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2008, pelo prazo de 12 meses, e com Ana Paula Vieira e Maria Assunção Pinto, com efeitos a partir de 25 de Dezembro de 2007, pelo prazo de 12 meses

2008-05-14 - Aviso 15009/2008 - Câmara Municipal de Benavente

Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo com os seguintes trabalhadores: José Pedro Ferreira Vasco, Maria Odete Cabral da Silva Matias, Feliciano Carvalho Nunes Feijoca, Rui Pedro Bento Caldeira, João Carlos Ganhão Ruivo Correia, João António Preces Ferreira, António Maria Branco Nunes, Vítor Carlos Couto de Sá Pereira, Manuel José Ferreira Luís e Paulo César Duarte Pereira

2008-05-19 - Aviso (extracto) 15580/2008 - Câmara Municipal de Vila Real de Santo António

Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Magnolia Maria B. S. Reis, Maria Isabel P. A. Pulido, António M. R. Ramires, Maria Fernada Paixão, Julieta Pereira C. Dourado, Ana Paula R. E. Reis, Brites V. P. Rosa, Célia M. Gonçalves e Carla Maria T. Salvador na categoria de auxiliar de serviços gerais

2016-06-02 - Aviso 7010/2016 - Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa

Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do setor de aprovisionamento, Núcleo Administrativo do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa (SASULisboa), do mapa de pessoal não docente dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa