2017-02-17 - Anúncio 15/2017 - Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.

Publica-se a atualização do Regulamento do reconhecimento e creditação de competências da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, aprovada pelo Reitor, em 12 de dezembro de 2016. A alteração foi efetuada na sequência da publicação da Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de junho e do Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro

2018-02-16 - Aviso 2159/2018 - Município de Grândola

Lista Unitária de Ordenação Final do Procedimento Concursal para Contratação de Sete Assistentes Operacionais, na Área Funcional de Auxiliar de Ação Educativa, no Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, para Ocupar Postos De Trabalho no Agrupamento de Escolas de Grândola Afetos à Área de Gestão de Programas e Projetos Educativos da Divisão de Educação, Desporto e Juventude

2019-05-13 - Aviso (extrato) 8215/2019 - Instituto Politécnico do Porto

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior, para a área de Apoio à Gestão e Manutenção de Edifícios e Equipamentos, Vertente Funcional de Engenharia Civil dos Serviços Comuns do Instituto Politécnico do Porto

2019-05-13 - Aviso (extrato) 8216/2019 - Instituto Politécnico do Porto

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior, para a área de Apoio à Gestão e Manutenção de Edifícios e Equipamentos, Vertente Funcional de Engenharia Eletrotécnica dos Serviços Comuns do Instituto Politécnico do Porto

2014-11-04 - Aviso (extrato) 12355/2014 - Município de Sintra

Abertura de procedimentos concursais para provimento, em regime de comissão de serviço, dos cargos de diretor municipal da Direção Municipal de Ambiente, Planeamento e Gestão do Território, de chefe da divisão de Execuções Fiscais e Contraordenações, de chefe da Divisão de Gestão do Património Imóvel, de coordenador do Gabinete do Plano Diretor Municipal e de coordenador do Gabinete de Reabilitação Urbana

2019-11-18 - Aviso (extrato) 18400/2019 - Município de Olhão

Abertura de procedimento concursal comum para cinco postos de trabalho do mapa de pessoal, da carreira de assistente técnico, para desempenhar funções de operador de central de telecomunicação conjunta do Corpo de Bombeiros e Serviço Municipal de Proteção Civil, para o Gabinete de Bombeiros Municipais e Proteção Civil Municipal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por termo indeterminado

2020-12-24 - Aviso 20956/2020 - Associação de Informática da Região Centro (AIRC)

Homologação da lista unitária de ordenação final na sequência de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, na carreira/categoria de técnico superior, na área de suporte e serviços nos clientes na área dos recursos humanos, higiene e segurança e medicina no trabalho

2021-01-14 - Aviso 937/2021 - Universidade de Coimbra

Contratação dos docentes José Joaquim da Costa como professor associado, Cristóvão Silva como professor associado com agregação, Dulce Maria Esteves Rodrigues como professora associada com agregação e Fernando Jorge Ventura Antunes como professor associado, por tempo indeterminado, em regime de exclusividade, para desempenho de funções no Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra. P053-19-9587

2021-02-01 - Anúncio de procedimento 1142/2021 - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Concurso Público para a Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos de Arquitetura e Projetos de Especialidades e de Execução Integral para a Construção, Reabilitação, Refuncionalização e Ampliação do edifício da quinta do Patarro para a instalação do Barcelos Collaborative Research and Innovation Center (B-CRIC), Residência de Académica, Infraestruturas e Arranjos de Espaços Exteriores Envolventes.

2022-09-16 - Acórdão (extrato) 465/2022 - Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional a norma do artigo 25.º, n.os 1 e 4, do Regime anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-C/2021, de 30 de abril, interpretada no sentido de que qualquer cidadão, nacional ou estrangeiro, residente ou não em território nacional, poderá ser privado da liberdade pelo período de 14 dias, com base em ordem administrativa e sem controlo judicial