1994-05-18 - Despacho Normativo 360/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PROTECÇÃO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA 825/93, DE 8 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 7 DE ABRIL DE 1993, CONSIDERANDO-SE TAIS EFEITOS COMO REPORTADOS AO ANTERIOR QUADRO DO INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA ATE A DATA DE ENTRADA EM VIGOR DA CITADA PORTARIA.

1994-05-18 - Despacho Normativo 364/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PROTECCAO DA PRODUCAO AGRO-ALIMENTAR, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA 825/93, DE 8 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIACAO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 7 DE ABRIL DE 1993, CONSIDERANDO-SE TAIS EFEITOS COMO REPORTADOS AO ANTERIOR QUADRO DO INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO AGRARIA ATE A DATA DE ENTRADA EM VIGOR DA CITADA PORTARIA.

1994-05-25 - Despacho Normativo 396/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DE TRAS-OS-MONTES, CONSTANTE DO ANEXO I DA PORTARIA 826/93, DE 8 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 7 DE ABRIL DE 1993, CONSIDERANDO-SE TAIS EFEITOS COMO REPORTADOS AO ANTERIOR QUADRO DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DE TRAS-OS-MONTES, ATE A ENTRADA EM VIGOR DA CITADA PORTARIA.

1994-07-19 - Despacho Normativo 514/94 - Ministério das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DE TRAS-OS-MONTES, CONSTANTE DO ANEXO I A PORTARIA 826/93, DE 8 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR DA CARREIRA DE TÉCNICO SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 7 DE ABRIL DE 1993, CONSIDERANDO-SE TAIS EFEITOS COMO REPORTADOS AO ANTERIOR QUADRO DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DE TRAS-OS-MONTES, ATE A ENTRADA EM VIGOR DA REFERIDA PORTARIA.

1994-08-01 - Despacho Normativo 579/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PROTECÇÃO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA NUMERO 825/93, DE 8 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 7 DE MARCO DE 1993, CONSIDERANDO-SE TAIS EFEITOS COMO REPORTADOS AO ANTERIOR QUADRO DO INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA ATE A ENTRADA EM VIGOR DA PORTARIA REFERIDA.

1994-08-30 - Portaria 779/94 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

RATIFICA A REVISÃO DO PLANO DE PORMENOR DE SANTO ANTONINO NORTE, NO CONCELHO DE CORUCHE, CUJO REGULAMENTO E PLANTA DE SÍNTESE SE PUBLICAM EM ANEXO. EXCLUI DE RATIFICAÇÃO AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO CAPÍTULO II, NUMERO 3, IV, NUMERO 1, ALÍNEA D), X, NUMEROS 3, ALÍNEA C), 5 E 6, E XI, NUMEROS 1, 2 E 3 DO REFERIDO REGULAMENTO, NA PARTE EM QUE COMETEM AOS SERVIÇOS TÉCNICOS MUNICIPAIS COMPETENCIAS PARA APROVAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO DE OBRAS PARTICULARES.

1994-12-16 - Resolução do Conselho de Ministros 122/94 - Presidência do Conselho de Ministros

APROVA O CADERNO DE ENCARGOS DO CONCURSO PÚBLICO DA PRIMEIRA FASE DE REPRIVATIZAÇÃO DA SIDERURGIA NACIONAL - EMPRESA DE PRODUTOS PLANOS, SA, (SN-PLANOS), RELATIVAMENTE A 3 150 000 ACÇÕES DESTA EMPRESA, CORRESPONDENTES A 90% DO SEU CAPITAL SOCIAL. PUBLICA EM ANEXO O REFERIDO CADERNO DE ENCARGOS, REGULAMENTANDO OS TERMOS E CONDIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO, DESIGNADAMENTE OS ENCARGOS E OBRIGAÇÕES DO ADQUIRENTE. A PRESENTE RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NO DIA IMEDIATO AO DA SUA PUBLICAÇÃO.

1994-12-16 - Resolução do Conselho de Ministros 123/94 - Presidência do Conselho de Ministros

APROVA O CADERNO DE ENCARGOS DO CONCURSO PÚBLICO DA PRIMEIRA FASE DE REPRIVATIZAÇÃO DA SIDERURGIA NACIONAL - EMPRESA DE PRODUTOS LONGOS, SA (SN-LONGOS), RELATIVAMENTE A 8 000 000 ACÇÕES DESTA EMPRESA, CORRESPONDENTES A 80% DO SEU CAPITAL SOCIAL. PUBLICA EM ANEXO O REFERIDO CADERNO DE ENCARGOS REGULAMENTANDO OS TERMOS E CONDIÇÕES DE CONCURSO PÚBLICO, DESIGNADAMENTE OS ENCARGOS E OBRIGAÇÕES DO ADQUIRENTE. A PRESENTE RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NO DIA IMEDIATO AO DA SUA PUBLICAÇÃO.

1996-06-28 - Aviso 134/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, por nota de 29 de Março de 1996 e nos termos do artigo 31.º, alínea e), da Convenção Relativa à Citação e à Notificação no Estrangeiro dos Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil ou Comercial, concluída na Haia em 15 de Novembro de 1965, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a Eslováquia, nos termos dos artigos 2.º, 6.º e 9.º, designado, em 13 de Fevereiro de 1996, uma Autoridade Central.

1996-10-04 - Portaria 544-N/96 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades do Poço Durão e do Neves de Tizelas", "Cabeça Alta" e outros, sitos na freguesia do Rosário, município de Almodôvar, e "Herdades da Misericórdia Nova e Misericórdia Velha", sitos na freguesia e município de Castro Verde e concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça turística do Poço Durão e do Neves de Tizelas (processo nº 1981-DGF).