2017-09-29 - Despacho 8605/2017 - Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da ampliação do edifício para a construção de uma cozinha de apoio ao espaço de eventos, e à construção de um acesso vertical (escada), à empresa Quinta do Campo AS, S. A., no Lugar do Pombal, Vilar de Viando, freguesia de São Cristóvão de Mondim de Basto, concelho de Mondim de Basto

2018-02-15 - Portaria 110/2018 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de banco de apoio para a receção de valores devidos à Segurança Social através de Terminais de Pagamento Automático, pelo período de doze meses, com possibilidade de duas renovações por igual período

2018-12-28 - Decreto Legislativo Regional 23/2018/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes abrangido pelo disposto nas Leis n.os 43/2005, de 29 de agosto, 53-C/2006, de 29 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, 83-C/2013, de 31 de dezembro, 82-B/2014, de 31 de dezembro, 7-A/2016, de 30 de março, e 42/2016, de 28 de dezembro

2019-01-04 - Portaria 24/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de testes funcionais e acreditação de software para as iniciativas planeadas no âmbito dos subsistemas da Área de Receita e Contas, ao abrigo do Acordo-Quadro do II, I. P. - Serviços de Acreditação de Software Aplicacional

2019-04-03 - Aviso 6002/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale de Milhaços, Seixal

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias

2019-04-29 - Aviso 7389/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Azeitão, Setúbal

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias

2019-06-07 - Aviso 9898/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Luís de Camões, Lisboa

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias

2019-07-01 - Aviso (extrato) 10797/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Augusto Cabrita, Barreiro

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias

2019-07-01 - Aviso 10809/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rodrigues de Freitas, Porto

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias

2019-07-10 - Aviso 11261/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias