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Requalificação de Infraestruturas e Arruamentos na Vila de Castro Marim 1.ª Fase (Sector Nascente) - Execução de infraestruturas de abastecimento de água, drenagem de águas residuais e pluviais, de eletricidade e de telecomunicações e requalificação de pavimentos num conjunto de arruamentos localizados na vila de Castro Marim.
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Nomeação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de coordenadora de 3.º grau do Gabinete de Projetos e Inovação, cargo de dirigente intermédio de 3.º grau, do Instituto Superior de Agronomia, da Universidade de Lisboa, da licenciada Ana Benedita Rodrigues da Costa Dias.
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Estabelece o regime específico dos apoios a conceder no que se refere à tipologia C.4.1.3, «Restabelecimento do potencial produtivo», da intervenção C.4.1, «Gestão de riscos», do domínio C.4, «Risco e organização da produção», do eixo C, «Desenvolvimento rural», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).
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Delegação da presidência de júri no Doutor Joaquim Adelino Correia Ferreira Leite Moreira, professor catedrático da FMUP, no âmbito de procedimento concursal de seleção internacional para contratação de um(a) doutorado(a) equiparado(a) a investigador(a) auxiliar, em regime de contrato individual a termo resolutivo incerto.
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2025-06-05 -
Portaria
401/2025/2 -
Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade
Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição dos encargos relativos à contratação para «Fornecimento de energia elétrica para a Tração e Instalações da CP».
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Divulgação da lista unitária de ordenação final de constituição de reserva de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para oito lugares na categoria de assistente operacional ― Agrupamento de Escolas e Escola Não Agrupada ― Unidade Ação Social, Saúde e Educação.
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Autoriza a Força Aérea a reprogramar os encargos e a realizar a despesa com a construção de edifício e infraestrutura do simulador para o Multinational Helicopter Training Centre e delega poderes no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea para a prática dos atos subsequentes.
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2025-07-07 -
Despacho
7553/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Estrutura de Missão para as Comemorações do Quinquagésimo Aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974
Determina a cessação de funções da adjunta Sandra Sofia Lopes da Silva Oliveira Branco na Estrutura de Missão para as Comemorações do Quinquagésimo Aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974.
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Procedimento concursal comum com vista à ocupação de dois postos de trabalho previstos e não ocupados no mapa de pessoal do município de vila verde da carreira e categoria de assistente operacional, área de ação social, para o Serviço de Saúde e Ação Social/Divisão de Promoção Social.
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a. Renovação da subscrição do licenciamento atualmente utilizado pela CMVM para monitorização, recolha, análise e correlação de eventos (nomeadamente, servidores, plataformas de virtualização, sistemas operativos, bases de dados, firewalls, routers e switches) da sua infraestrutura de tecnologia da informação (TI); e b. Assistência técnica mensal.
214477/218974
