2011-02-23 - Despacho 3603/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Nomeia Carlos Manuel da Conceição Domingos da Silva como assessor/conselheiro técnico para prestar colaboração ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.

2011-03-25 - Despacho 5202/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Declara a utilidade pública da alteração à expropriação relativa à parcela nº 33, localizada na freguesia da Areosa, efectuada no âmbito da construção das passagens de nível nas freguesias de Areosa, Carreço e Alfife, concelho de Viana do Castelo.

2011-03-25 - Despacho 5183/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Os Ministros da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira e Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos resolvem não atribuir, a pensão por serviços excepcionais e relevantes prestados ao País requerida pelo cidadão Avelino Martins Fonseca.

2011-04-08 - Despacho 6120/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Determina que pela atribuição da numeração, aos meios de identificação electrónica de ovinos e caprinos, após a sua aprovação, é devida uma taxa no valor de (euro) 500 por cada lote de 50 000 números ou seus múltiplos.

2011-04-21 - Despacho 6560/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção do Lanço C - IP 8 - Figueira dos Cavaleiros-Beja,Subconcessão do Baixo Alentejo, Mapa DUP.

2011-08-23 - Aviso 186/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que, por notificação de 9 de Julho de 2007, a República do Montenegro comunicou a sua autoridade de acordo com os n.os 1 e 2 do artigo 2.º relativamente à Convenção para a Cobrança de Alimentos no Estrangeiro, adoptada em Nova Iorque em 20 de Junho de 1956.

2011-08-29 - Despacho 10712/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Nomeia Manuel Fernando Ribeiro Cardoso para exercer funções de motorista, em cedência de interesse público, no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território,Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.

2011-09-26 - Despacho 12790/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior

Considera ratificados os actos praticados desde 28 de Junho de 2011 pelo secretário-geral do ex-Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no âmbito dos poderes delegados pelo actual Secretário de Estado do Ensino Superior, João Filipe Cortez Rodrigues Queiró.

2011-10-14 - Declaração 269/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna pública a aprovação da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela, no município de Mértola, necessária à construção da ETAR e acessos na obra de "Saneamento básico, abastecimento de água e arruamentos a Vale de Açor de Baixo e Monte Viegas".

2011-10-19 - Despacho 14110/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural

Nomeia a licenciada Maria Isabel Gomes Cunha para prestar apoio técnico no gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Maria do Rosário Farmhouse Simões Alberto.