2014-12-05 - Despacho 14754/2014 - Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social

Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.) e a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa celebrados, durante o ano de 2014, com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

2020-09-17 - Aviso (extrato) 14081/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco Simões, Almada

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias

2020-09-18 - Aviso (extrato) 14198/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sampaio, Sesimbra

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias

2020-10-08 - Edital 1084/2020 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão

Procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis contados a partir da data de publicação do presente edital no Diário da República, para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na Direção de Documentação e Investigação - Biblioteca Francisco Pereira de Moura do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa

2020-10-30 - Portaria 645/2020 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir o encargo orçamental decorrente do contrato celebrado para a realização de empreitada de obras públicas destinada à substituição do pavimento do piso 2, remodelação das instalações sanitárias dos pisos 1 e 2, revisão da rede elétrica e da segurança contra incêndios em edifícios referente ao Internato Masculino de Leiria

2021-08-04 - Acórdão (extrato) 624/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação entre o CDS - Partido Popular (CDS-PP), o Partido Democrático Republicano (PDR), o Aliança (A) e o Partido da Terra (MPT), constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas de 2021, com a sigla «CDS-PP.PDR.A.MPT», e o símbolo constante do anexo ao presente acórdão, adotem a denominação «SEIXAL ÀS DIREITAS», com vista a concorrer a todos os órgãos autárquicos do concelho do Seixal; determina a anotação da coligação

2021-08-25 - Despacho 8391/2021 - Presidência do Conselho de Ministros, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Ambiente e Ação Climática, Infraestruturas e Habitação, Coesão Territorial e Agricultura - Gabinetes da Ministra de Estado e da Presidência, das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde, dos Ministros do Ambiente e da Ação Climática e das Infraestruturas e da Habitação e das Ministras da Coesão Territorial e da Agricultura

Homologação do regulamento e do júri do concurso para atribuição de apoios financeiros no âmbito do Programa Bairros Saudáveis

2024-08-20 - Anúncio de procedimento 17353/2024 - Direção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres

A presente aquisição de serviços está relacionada com a Assessoria Técnica, Fiscalização e Coordenação de Segurança e Saúde da empreitada a realizar para construção do Centro de Interpretação Ambiental do Algar do Carvão. A referida intervenção pretende aumentar as atuais valências para um edifício com cerca de 1000 m2, de caráter multidisciplinar, sendo constituído por zona de exposições temporárias, instalações sanitárias, copa, bilheteira, zona de exposição permanente, auditório, loja, cafetaria, arrumos (...)

2025-02-26 - Anúncio de procedimento 4905/2025 - AdP Valor - Serviços Ambientais, S. A.

2025_030CP Aquisição de Serviços de Recolha de Areias e Gradados entre Instalações dos Polos da Beira Baixa e Beira Alta da AdVT, S.A. e Transporte para o Aterro RESIM da AdSA, S.A. LOTE 1: Transferência para o Aterro RESIM de Resíduos entre 2 Infraestruturas concentradoras da Águas do Vale do Tejo, S.A.; LOTE 2: Recolha de Resíduos entre Infraestruturas dos Polos da Beira Alta e Beira Baixa das Águas do Vale do Tejo, S.A..

2025-02-26 - Anúncio de procedimento 4962/2025 - Nex Continental Holding SL - Sucursal em Portugal

O presente procedimento tem por objeto a "Aquisição de autocarros elétricos para transporte urbano de passageiros, divididos em três grupos: a) Grupo I: Aquisição de 40 autocarros elétricos, categoria M3, Classe I, piso baixo ("low floor"), 2 portas. b) Grupo II: Aquisição de 13 autocarros elétricos, categoria M3, Classe II, com 2 portas. c) Grupo III: Aquisição do fornecimento e instalação de 53 carregadores de veículos elétricos e da respectiva infraestrutura elétrica necessária ao seu funcionamento.