2022-11-22 - Anúncio de procedimento 15258/2022 - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIO‑X PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA ILHA DE SÃO MIGUEL , NO ÂMBITO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA, DIMENSÃO RESILIÊNCIA, COMPONENTE 1, INVESTIMENTO RE-C01-I08-RAA - HOSPITAL DIGITAL DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

2022-11-24 - Aviso de prorrogação de prazo 2293/2022 - EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.

CP 23/22 - Empreitada de obra pública na infraestrutura de sinalização luminosa automática de tráfego, pavimentação, sinalização vertical e horizontal com vista à modernização semafórica da Av.ª da Liberdade e alteração dos sentidos das laterais

2022-11-25 - Portaria 850/2022 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de gestão e administração base de dados Oracle

2022-12-15 - Aviso de prorrogação de prazo 2479/2022 - Secretaria-Geral da Presidência da República

Aquisição de serviços de cópia e impressão, em regime de aluguer operacional, com fornecimento, instalação e manutenção de dispositivos multifunções (DMF), fornecimento de consumíveis, com exceção de papel, e prestação da correspondente assistência técnica, por um período de 36 (trinta e seis) meses.

2022-12-16 - Despacho 14408/2022 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes da Ministra da Presidência, do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa

Cria um grupo de trabalho com a missão de executar a reforma funcional e orgânica da Administração Pública prevista no Plano de Recuperação e Resiliência

2022-12-16 - Deliberação 1354/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Delegação de competências na vogal do conselho diretivo, Sara Maria Murta Ribeiro, para a instrução e submissão do processo a visto do Tribunal de Contas e subscrição de formulário da DGO para efeitos de assunção de compromissos plurianuais

2022-12-22 - Declaração de retificação de anúncio 482/2022 - Secretaria-Geral da Presidência da República

Aquisição de serviços de cópia e impressão, em regime de aluguer operacional, com fornecimento, instalação e manutenção de dispositivos multifunções (DMF), fornecimento de consumíveis, com exceção de papel, e prestação da correspondente assistência técnica, por um período de 36 (trinta e seis) meses.

2023-01-04 - Despacho 122/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Subdelega no presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a competência para outorgar o contrato e ratifica todos os atos que, no âmbito dos poderes ora subdelegados, tenham sido praticados pelo presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

2023-02-03 - Aviso (extrato) 2402/2023 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Homologado o processo do período experimental de vários trabalhadores da carreira especial médica, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

2023-02-09 - Aviso (extrato) 2725/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche

Declaro que celebraram contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado os docentes Anabela Barata Nunes, Andreia Filipa Ferreira Gomes, Helena Magda Rodrigues Beato, Sandra Cristina da Silva Alves Pinto e Sérgio Manuel Monteiro da Cruz