2020-01-02 - Edital 8-C/2020 - Universidade dos Açores - Reitoria

Abertura de concurso documental interno para preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na categoria de professor associado para a área científica disciplinar de Educação, subárea de Didáticas, Literacias e Expressões (FCSH/CINT/PASS/003/2019/DEDU)

2020-01-02 - Edital 8-H/2020 - Universidade dos Açores - Reitoria

Abertura de concurso documental interno para preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na categoria de professor associado para a área científica disciplinar de Língua e Linguística, subárea de Estudos Linguísticos (FCSH/CINT/PASS/006/2019/DLLC)

2020-01-02 - Edital 8-P/2020 - Universidade dos Açores - Reitoria

Abertura de concurso documental interno para preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na categoria de professor associado para a área científica disciplinar de Estatística, subárea de Estatística e Investigação Operacional (FCT/CINT/PASS/004/2019/DME)

2020-01-08 - Despacho 250-A/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Nomeia António Luís Rodrigues Ferreira coordenador do Núcleo de Gestão Financeira, da Equipa de Fundos e Apoio Financeiro na dependência hierárquica do Alto-Comissário para as Migrações do ACM, I. P

2020-01-08 - Portaria 5-A/2020 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Justiça

Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça a assumir os encargos orçamentais decorrentes da participação no procedimento aquisitivo de Soluções de Gestão de Atendimento para os tribunais, no âmbito do projeto «Tribunal+»

2020-01-15 - Portaria 32/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Hospital Doutor Francisco Zagalo - Ovar, a assumir um encargo plurianual até ao montante de 377.781,94 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de refeições confecionadas

2020-01-16 - Portaria 38/2020 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para o Projeto Carreira Contributiva Integrada

2020-01-16 - Portaria 40/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2 439 033,60 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de serviços de transporte de doentes

2020-01-20 - Despacho 712/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia

Delega no chefe do Gabinete, licenciado Eduardo Manuel Índio de Jesus Augusto, os poderes para a prática de vários atos e designa para o substituir nas suas ausências e impedimentos a adjunta do Gabinete, licenciada Ana Margarida Lemos Gomes

2020-01-22 - Portaria 77/2020 - Finanças e Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Justiça

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada a celebrar, para efetuar trabalhos de beneficiação no Palácio de Justiça de Peso da Régua