2017-04-13 - Despacho 3117/2017 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde do Centro e o Município de Ovar, tendo por objeto a construção Unidade de Saúde de Válega

2017-04-20 - Despacho 3351/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro

Delega no Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, David João Varela Xavier, no âmbito do Gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, a competência para a decisão de contratar e as demais competências atribuídas ao órgão competente para a decisão de contratar

2017-04-27 - Despacho 3585/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Nomeada em regime de substituição, com efeitos a 7 de fevereiro de 2017, a técnica superior Maria João da Silva Rocha, para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau do Serviço de Controlo Administrativo

2017-05-09 - Despacho 3915/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do «Lanço 2.1.b) - ER125 - Lagos (saída-Variante a Lagos)/Nó do IC4 -troço - 2 - Rotunda de Pera - Aditamento 3»

2017-05-10 - Aviso 5140/2017 - Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Recrutamento 10 Técnicos Superiores, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente constituída, para, em regime de mobilidade, exercer funções no Centro de Apoio Psicológico e Intervenção em Crise (CAPIC) das Delegações Regionais do Sul, Centro e Norte do INEM, I. P.

2017-05-11 - Despacho 4046/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Designação da Técnica Superior Teresa Maria do Ó Gonçalves da Silva Figueira Falcão, para exercer, em regime de substituição, o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão do Serviço Regional do Alentejo Litoral

2017-06-01 - Anúncio de procedimento 4611/2017 - Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM

Aquisição de software informático - "Implementação BackOffice Gestão de Programas de Emprego, Fluxos de Processos e Migração de Dados dos Sistemas Existentes" no âmbito do programa GIPE - PLATAFORMA DE GESTÃO INTEGRADA DE PROGRAMAS DE EMPREGO para o Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM.

2017-06-02 - Portaria 188/2017 - Justiça

Regulamenta as comunicações por via eletrónica entre as conservatórias de registos e o Ministério Público, bem como a prática de atos processuais pelos magistrados do Ministério Público através de meios eletrónicos, em sede de regulação do exercício das responsabilidades parentais relativo a filhos menores ou de alteração de acordo anteriormente homologado

2017-06-02 - Deliberação (extrato) 457/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Diana Maria Correia de Almeida Silva, como Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão de Projetos Comunitários, nível 1, da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo

2017-06-28 - Declaração de Retificação 427/2017 - União das Freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova

Retificação de ato relativo à lista de homologação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para a constituição da relação jurídica de emprego público a termo resolutivo incerto com vista à ocupação de um posto de trabalho de Assistente Técnico