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  • Tem documento Em vigor 2014-10-27 - Aviso 51/2014/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha das Flores

    Processo concursal para admissão a contrato em funções públicas por tempo indeterminado um lugar na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, da Unidade de Saúde da Ilha das Flores

  • Tem documento Em vigor 2014-11-20 - Portaria 979/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

    Autoriza a Direção Regional de Cultura do Centro a proceder à repartição de encargos relativa à operação Convento de Santa Maria de Semide - obras de consolidação e recuperação do Convento

  • Tem documento Em vigor 2014-11-26 - Portaria 247/2014 - Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

    Estabelece os valores das taxas devidas pela análise do plano de monitorização de emissões e de dados toneladas-quilómetro, bem como pela respetiva atualização, no âmbito do comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na União Europeia

  • Tem documento Em vigor 2014-12-10 - Aviso 13822/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marquês de Marialva, Cantanhede

    Lista de classificação final homologada - procedimento concursal comum para ocupação de seis postos de trabalho na categoria de assistente operacional - contrato a termo certo - tempo parcial - Agrupamento de Escolas Marquês de Marialva, Cantanhede

  • Tem documento Em vigor 2014-12-11 - Despacho 15035/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

    Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IC5 - Lanço Nozelos (IP2)/Mogadouro - Subtrecho Nozelos/Sardão - Lote 8.2 - Km 0+000 ao 19+800 - Aditamento 3"

  • Tem documento Em vigor 2014-12-18 - Aviso 14155/2014 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Sandoz Farmacêutica, Lda., a partir das instalações sitas na Rua Cláudio Galeno, Edifício Alloga, Cabra Figa, 2635-011 Rio de Mouro

  • Tem documento Em vigor 2015-01-06 - Anúncio 3/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte do Arco ou Ponte da Barrela, na EM 567, sobre o rio Pinhão, freguesia de Vreia de Jales, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real

  • Tem documento Em vigor 2019-07-25 - Aviso 12034/2019 - Município de Mondim de Basto

    Lista unitária de ordenação final, referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de uma relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - termo resolutivo certo - na carreira e categoria de Técnico Superior (área de Educação)

  • Tem documento Em vigor 2019-08-06 - Aviso (extrato) 12490/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Lista final dos candidatos aprovados do concurso, para regularização dos vínculos de emprego precários na Administração Pública (PREVPAP), para 10 técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, área de Higiene Oral, para a ARSLVT, I. P./ACES

  • Tem documento Em vigor 2019-08-13 - Portaria 500/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

    Autorização para assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada para a construção de imóvel para a instalação do Posto Territorial da GNR de Óbidos para os anos de 2020 e 2021

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