2024-10-31 - Despacho 12964/2024 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Determina a criação do grupo de trabalho tendo em vista a análise da legislação nacional em vigor, e da eventual necessidade da sua alteração, no âmbito da aplicação do Regulamento (UE) 2024/1938, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024.

2024-11-25 - Portaria 831/2024/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes de citometria de fluxo, com colocação de equipamento.

2024-11-25 - Aviso (extrato) 26320/2024/2 - Economia e Agricultura e Pescas - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de cinco trabalhadores na carreira e categoria de assistente técnico para o exercício de funções em várias unidades orgânicas do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

2024-11-25 - Aviso 26348/2024/2 - Município de Almodôvar

Revogação da deliberação da Camara Municipal que autorizou a abertura do procedimento concursal para a constituição de uma relação jurídica de emprego na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, com vista à execução do Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS-5G).

2024-11-28 - Portaria 851/2024/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes de citometria de fluxo, com colocação de equipamento.

2024-11-28 - Anúncio de procedimento 25664/2024 - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Serviços de responsabilidade pela exploração das instalações elétricas do Tipo A, do Tipo B e do Tipo C dos Edifícios do Instituto o Emprego e Formação Profissional, I.P., Lote 1, Lote 2, Lote 3, Lote 4 e Lote 5, para 36 meses.

2024-11-29 - Portaria 861/2024/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir o encargo plurianual referente à aquisição de serviços para o Projeto de Gestão Integrada da Doença.

2024-11-29 - Portaria 868/2024/2 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de São José, E. P. E., a proceder à repartição de encargos para aquisição de equipamento médico pesado e sistemas cirúrgicos robóticos para as Unidades de Saúde do SNS da Região de Lisboa e Vale do Tejo.

2024-12-02 - Anúncio de procedimento 25921/2024 - Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E. M.

PPC17/2024_EOP/DGU - EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DO SETOR D.S3-HIDROPRESSORA H2, tem por objeto a realização de procedimento pré-contratual para celebração do contrato de empreitada para a reabilitação de uma estação hidropressora e da rede de distribuição a jusante em Vilamoura

2024-12-13 - Portaria 325/2024/1 - Saúde

Estabelece a necessidade de um contacto telefónico prévio com a linha SNS 24 antes do acesso às Urgências de Obstetrícia e Ginecologia do Serviço Nacional de Saúde, implementando um projeto piloto na Região de Lisboa e Vale do Tejo, com previsão de alargamento a todo o território nacional após três meses.