2017-09-27 - Despacho 8479/2017 - Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da construção de um empreendimento turístico denominado «Hotel Margens do Ave», no Lugar da Rabada, União de Freguesias de Santo Tirso, Couto e Burgães, concelho de Santo Tirso, e atribui a fiscalização da utilização dos solos da RAN à Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte e à Câmara Municipal de Santo Tirso

2018-01-09 - Despacho 418/2018 - Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Aprova o mapa e a planta, contendo a identificação e a localização do bem imóvel abrangido pela declaração de utilidade pública de expropriação, com carácter de urgência, necessário à construção do armário do quadro elétrico da Estação Elevatória EE06 da rede de drenagem de águas residuais em Alvarelhos, Bougado, Coronados e Covelas, a localizar na União das Freguesias de Coronado (São Romão e São Mamede), no concelho da Trofa

2019-01-10 - Portaria 48/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de testes funcionais e acreditação de software para as iniciativas no âmbito dos subsistemas de Prestações Sociais e do novo Sistema de Informação de Pensões, ao abrigo do Acordo-Quadro do II, I. P. - Serviços de Acreditação de Software Aplicacional

2019-01-28 - Despacho 978/2019 - Finanças, Adjunto e Economia, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Ministros das Finanças, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Secretária de Estado do Turismo

Determina a constituição e composição de um grupo de trabalho designado «Grupo de Trabalho para a Avaliação do Regime de tributação dos Jogos e Apostas Online, e do Regime de Exploração e Prática das Apostas Hípicas Mútuas de Base Territorial», doravante Grupo de Trabalho

2019-06-04 - Aviso (extrato) 9684/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida, Espinho

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias

2019-06-28 - Aviso 10654/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais, Mirandela

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias

2019-07-03 - Aviso 10937/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria, Marinha Grande

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias

2019-08-07 - Aviso 12583/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Palmela

Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transit (...)

2019-12-26 - Aviso 49/2019/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

Procedimento concursal comum para a constituição jurídica de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 20 postos de trabalho, previstos e não ocupados, do Quadro Regional da Ilha de São Miguel a afetar à Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel, na carreira especial de enfermagem com a categoria de enfermeiros

2020-08-17 - Aviso de prorrogação de prazo 1590/2020 - Município de Felgueiras

Concurso público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia para "Aquisição de Apólices de Seguros: Seguro Frota Automóvel; Seguro Multirriscos Patrimoniais; Seguro de Responsabilidade Civil Autarquias; Seguro de Grupo de Acidentes Pessoais Autarcas; Seguro de Grupo de Acidentes Pessoais Bombeiros - Corpo Ativo e Corpo não Ativo; Seguro de Grupo de Acidentes Pessoais - Atividades Desportivas, Culturais e Recreio de Natureza Eventual e Periódica; Seguro de Grupo de Acidentes Pessoais - Mem (...)