2016-04-22 - Despacho 5487/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da "Concessão Beiras Litoral e Alta - A25/IP5 - Nó do IC2/Viseu - Sublanço IC2/Talhadas - Aditamento 5"

2021-01-05 - Despacho 62/2021 - Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação

Lista nominativa, homologada, de trabalhadores com vínculo de emprego público da carreira subsistente de chefe de serviços de administração escolar e das carreiras gerais de assistente técnico e de assistente operacional a transitar para o mapa de pessoal da Câmara Municipal de Viseu

2021-01-06 - Anúncio de procedimento 95/2021 - Município de Paredes de Coura

PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DO SIÃO, DA TRAVESSA DO CODESSAL, ESTRADA DE FORMARIZ DE CIMA E DO CAMINHO DO MONTE DE ALÉM NA U.F. DE FORMARIZ E FERREIRA E DO CAMINHO DE VILARINHO E DO CAMINHO DE BRAVÃES NA U.F. DE INSALDE E PORREIRAS

2021-01-11 - Aviso 619/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Odemira

Homologação da lista de ordenação final de candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional

2021-01-13 - Portaria 27/2021 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural

Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Anta Grande do Zambujeiro, na Herdade do Sobralinho e anexas, União das Freguesias de Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora de Guadalupe, concelho e distrito de Évora, classificada como monumento nacional

2021-01-15 - Despacho 693/2021 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Subdelegação de competências do presidente do conselho diretivo, Dr. Rui Santos Ivo, na diretora do Gabinete de Relações Internacionais e Desenvolvimento, Dr.ª Maria João Dias Morais Lage, ou em quem a substitua na sua ausência, falta ou impedimento

2021-01-25 - Despacho 1023/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas nas juntas médicas de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência, a tempo parcial, pelo período de quatro meses, pelos aposentados Julieta dos Santos Correia, Manuel Joaquim Veloso e Maria Suzel Dias Ladeira Ferreira Nunes

2021-02-01 - Despacho 1304/2021 - Agricultura - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Renovação, pelo período de três anos, da comissão de serviço da técnica superior Maria João Lopes Cardoso Real Dias Castro Braga como diretora de departamento da Unidade de Estudos e Apoio à Internacionalização do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

2021-02-02 - Aviso (extrato) 2100/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa, São Pedro do Sul

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico

2021-02-15 - Portaria 75/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para o «Fornecimento de aparelhos de via para a Linha de Vendas Novas - Troço Setil/Vidigal»