2014-06-23 - Despacho 8146/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Aprova as parcelas a expropriar (identificadas em planta anexa) abrangidas pela declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, necessárias à instalação da rede secundária de rega, para efeitos de implantação das caixas de derivação, dos maciços da rede de rega e da rede viária de serviço ao bloco de rega de Moura-Gravítico, subsistema de Ardila.

2014-06-27 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 653/2014 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE ORD DO TERRIT E ENERGIA

Retifica o Despacho n.º 18204/2009, de 6 de agosto, que determinou a constituição da servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre as parcelas de terreno necessárias à implantação do Emissário de Britiande, pertencente ao Subsistema de Águas Residuais de Britiande, integrado no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro.

2014-09-18 - Aviso 10465/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vagos

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo (entre 15 de setembro de 2014 e 12 de junho de 2015), para a categoria de assistente operacional, a tempo parcial para execução de serviços de limpeza. Concurso válido para eventuais contratações que ocorram durante o ano escolar de 2014-2015

2014-09-19 - Despacho 11703/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Prorrogação da licença sem vencimento do técnico superior Luís Fonseca Almeida, do mapa do pessoal do Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., para o exercício de funções como Diretor Regional da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI, em inglês ICAO) pelo período compreendido entre 4 de janeiro de 2015 e 28 de fevereiro de 2018

2015-03-25 - Aviso de prorrogação de prazo 264/2015 - Centro Hospitalar Porto, E. P. E.

EMPREITADA PARA REMODELAÇÃO DO POSTO DE SECCIONAMENTO E TRANSFORMAÇÃO DA CENTRAL ELECTRICA DE EMERGENCIA DO CHP, EPE, INCLUINDO FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS EMPREITADA PARA REMODELAÇÃO DO POSTO DE SECCIONAMENTO E TRANSFORMAÇÃO DA CENTRAL ELECTRICA DE EMERGENCIA DO CHP, EPE, INCLUINDO FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS EMPREITADA PARA REMODELAÇÃO DO POSTO DE SECCIONAMENTO E TRANSFORMAÇÃO DA CENTRAL ELECTRICA DE EMERGENCIA DO CHP, EPE, INCLUINDO FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS

2015-08-06 - Despacho 8680/2015 - Parque Escolar, E. P. E.

Subdelegação de competências no Coordenador da Equipa de Planeamento e Controlo, João Paulo Alves Chorão, na Coordenadora da Equipa de Suporte à Gestão de Processos Norte, Clara Maria Tavares de Pinho, no Coordenador da Equipa de Suporte à Gestão de Processos Sul, Luís Filipe Machado da Silva Andrade, no Coordenador da Equipa de Integração Aplicacional, Raul Manuel Dias Félix, e no Coordenador da Equipa de Infraestrutura Tecnológica, Ricardo Alexandre Martins Lapa Rendeiro da Silva

2014-09-10 - Aviso 10183/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vagos

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo (entre 15 de setembro de 2014 e 12 de junho de 2015) para a categoria de assistente operacional, a tempo parcial, para execução de serviços de limpeza. Concurso válido para eventuais contratações que ocorram durante o ano escolar de 2014-2015

2013-07-11 - Aviso (extrato) 8819/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria da Conceição dos Santos Marques Guerreiro, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de Assistente Técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Sintra com efeitos a partir de 1 de março de 2013

2013-10-01 - Acórdão 555/2013 - Tribunal Constitucional

Concede provimento aos recursos e revoga a decisão recorrida, julgando elegíveis os candidatos Lívio Lavos Figueirinha e Sandra Sofia Alves de Abreu, que integram a lista do PSD à Assembleia de Freguesia da União de freguesias de Monte Real e Carvide, do município de Leiria, e admitindo o candidato Gil Pereira Ferreira, o qual integra a lista da coligação CDU à Assembleia de Freguesia da União de freguesias de Monte Real e Carvide, do município de Leiria

2010-02-26 - Aviso 4172/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Na sequência da execução da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, de 18 de Junho de 2008, confirmada por acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 8 de Outubro de 2009, torna-se pública a lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia no lugar de Rebordelo, freguesia de Rebordelo, concelho de Vinhais, distrito de Bragança