2012-02-20 - Deliberação 210/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de técnica de 2.ª classe de saúde ambiental, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carla Susana Gonçalves Mariano na categoria de técnica de 2.ª classe de saúde ambiental, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, do mapa de pessoal do ACES Cova da Beira

2012-04-16 - Aviso (extrato) 5509/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador José António Antunes Bento, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico de informática, grau 1, nível 2, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Médio Tejo II-Zêzere com efeitos a partir de 21 de junho de 2011

2012-10-24 - Aviso 14142/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Coimbra Centro

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 7 postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (41 dias, 4 horas diárias, entre novembro e dezembro de 2012) e 10 postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (41 dias, 2 horas diárias, entre novembro e dezembro de 2012) para a execução de serviços de limpeza

2009-10-15 - Aviso 18127/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Na sequência execução espontânea da sentença do Tribunal Administrativo do Círculo do Porto, de 6 de Setembro de 2007, confirmada pelo Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 21 de Maio de 2008, torna-se pública a lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia no lugar de Aguada de Baixo, freguesia de Aguada de Baixo, concelho de Águeda, distrito de Aveiro

2015-11-16 - Aviso 79/2015/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha das Flores

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Terapeuta da Fala de 2.ª classe, da carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica, para o Quadro Regional da Ilha das Flores, a afetar à Unidade de Saúde

1942-03-23 - Portaria 10053 - Ministério das Colónias - Direcção Geral Militar

Manda suspender nas tabelas de despesa dos futuros orçamentos das colónias de Cabo Verde e de Timor a inscrição de quaisquer verbas para pagamento de diuturnidades concedidas a funcionários civis e oficiais militares, de analogia com o que se acha determinado em relação às colónias de Angola, Índia e Macau, e designar nas referidas tabelas, relativamente a todas as verbas que sejam inscritas para diuturnidades, uma observação indicativa das datas dos respectivos despachos ou diplomas da concessão

1932-01-18 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria Portuguesa da Sociedade das Nações

Torna público ter a Itália aderido, pelas colónias italianas da Líbia e de Eritrea e pela possessão italiana das ilhas do mar Egeo, aos textos, revistos em último lugar na Haia em 6 de Novembro de 1925, da Convenção da União de Paris para a protecção da propriedade industrial, de 20 de Março de 1883, e do Acôrdo de Madrid relativo ao registo internacional de marcas de fábrica ou de comércio, de 14 de Abril de 1891

1966-09-03 - Despacho - Presidência do Conselho - Secretariado Técnico da Presidência do Conselho

Fixa as gratificações a perceber mensalmente pelo presidente da Comissão Interministerial de Planeamento e Integração Económica e pelos presidentes e secretários dos grupos e subgrupos de trabalho permanentes da referida Comissão e o abono da senha de presença a que têm direito, por cada reunião a que assistam, os vogais da referida Comissão Interministerial e respectivos suplentes que não sejam membros dos grupos e subgrupos de trabalho, bem como os outros componentes destes grupos de estudo

2016-04-07 - Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 2/2016 - Supremo Tribunal Administrativo

Uniformiza a jurisprudência nos seguintes termos: A circunstância do processo disciplinar movido a uma funcionária da Caixa Geral de Depósitos ter seguido as normas do direito privado, e culminado na aplicação de um despedimento, em vez do devido regime de direito público, não é abstractamente causal da ilegalidade do acto sancionatório, só em concreto, através da comparação do que se fez e do que deveria ter sido feito, se poderá avaliar da legalidade desse acto punitivo

2018-01-03 - Portaria 6/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4.391.475,00 EUR (quatro milhões, trezentos e noventa e um mil e quatrocentos e setenta e cinco euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de bens e serviços de preparação, confeção e distribuição de refeições e suplementos a doentes, acompanhantes e profissionais