2023-03-06 - Aviso 6/2023 - Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicou ter a República da Croácia, a 8 de julho de 2021, comunicado a sua autoridade relativamente à Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993

2023-03-06 - Portaria 115/2023 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional

Nomeação do Sargento-Ajudante Francisco José Ferreira Mergulhão dos Santos para o cargo «TSC FEJX 0360 - Venue Coordination & Admin Support», no Supreme Allied Command Transformation Headquarters (SACT HQ), em Norfolk, Estados Unidos da América

2023-03-07 - Aviso 4793/2023 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (motorista) na Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da Direção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira

2023-03-08 - Despacho 3129/2023 - Agricultura e Alimentação - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Renovação, pelo período de três anos, da comissão de serviço da técnica superior Maria João Lopes Cardoso Real Dias Castro Braga como diretora do Departamento de Estudos e Apoio à Internacionalização do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

2023-03-15 - Anúncio de procedimento 3986/2023 - Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM

Aquisição de serviços de vigilância e segurança humana e ligação a central de receção e monotorização de alarmes para os Serviços Centrais, Serviços Locais, Estabelecimentos Integrados e Centros de Inclusão Social da Madeira do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM

2023-03-22 - Portaria 139/2023 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de Gestão e Administração Soluções Tecnologia Microsoft

2023-03-24 - Declaração de retificação de anúncio 125/2023 - Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Aquisição de Serviços com Vista à Elaboração do Projeto de Execução para Empreitada de Construção da Unidade de Ambulatório do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E.P.E. e Prestação de Assistência Técnica ao Projeto Durante a Fase de Construção

2023-03-27 - Aviso (extrato) 6337/2023 - Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.

Lista de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de enfermeiro especialista - enfermagem de saúde infantil e pediátrica, das carreiras especial de enfermagem e de enfermagem, no Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.

2023-03-30 - Aviso 13/2023 - Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Sérvia, a 24 de dezembro de 2021, modificado a sua autoridade relativamente à Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993

2023-03-31 - Despacho 4031/2023 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração Pública e dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e da Saúde

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., aos membros do seu conselho diretivo