2015-02-26 - Portaria 150/2015 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto da Ministra da Administração Interna

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a celebrar um protocolo com o Município de Sátão, com vista à reabilitação do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana

2015-03-17 - Aviso 2840/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Simões de Sá & Pereira, S. A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo e caulino, para efeito de mudança de regime para concessão mineira, numa área denominada «Avelãs de Cima»

2015-03-17 - Aviso 2841/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Simões de Sá & Pereira, S. A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo e caulino, para efeito de mudança de regime para concessão mineira, numa área denominada «Pinhal da Guarita»

2015-03-18 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 8/2015/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda à Comissão Permanente de Economia que proceda à avaliação dos impactos das novas Obrigações de Serviço Público nas ligações aéreas entre os Açores e o Continente e os Açores e a Madeira, no setor turístico regional

2015-03-30 - Aviso 3330/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, para a Divisão de Gestão Financeira e Logística da Direção de Serviços de Administração Geral, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida

2015-03-31 - Deliberação (extrato) 448/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de Diretora do Núcleo de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - Invalidez e Velhice - França, Alemanha, Luxemburgo e Suíça, da Unidade de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais, do CNP

2015-04-01 - Aviso 3496/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Felgueiras

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para colmatar as necessidades transitórias de trabalhadores para assegurar os serviços de limpeza

2015-04-07 - Portaria 102/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Estabelece os procedimentos para injeção de energia adicional e para autorização do sobre-equipamento de centros eletroprodutores eólicos, bem como os requisitos para a dispensa de telecontagem individualizada da energia do sobre-equipamento, e define as taxas aplicáveis aos procedimentos no âmbito do sobre-equipamento

2015-04-14 - Anúncio de procedimento 2217/2015 - SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A.

Aquisição de serviços de Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental das Empreitadas de Construção do Emissário de Arranhó e Reabilitação do Sistema Elevatório da Póvoa de Santa Iria - CP/F 03/15.

2015-04-21 - Anúncio de procedimento 2377/2015 - Município de Lisboa

AQUISIÇÃO Nº 2/AQB/GVMS/EPFRBP/2015 - "AQUISIÇÃO DE BENS PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE VIA (AGULHAS E CRUZAMENTOS) PARA A REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E INFRAESTRUTURAS DA ZONA POENTE DA FRENTE RIBEIRINHA DA BAIXA POMBALINA - CAIS DO SODRÉ/CORPO SANTO" - PROCESSO N º. 4/AQS/CP/DEPS/N.D./2015