2023-01-30 - Anúncio de procedimento 1238/2023 - Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

Aquisição de serviços e bens com montagem e operacionalização de 141 Blocos modulares de Instalações sanitárias com ligação às redes de esgotos, água e eletricidade, para o Sector A, em Lisboa, do Parque Tejo/Trancão, no âmbito da Jornada Mundial da Juventude 2023

2023-01-31 - Aviso 2143/2023 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnico de informática de grau 2, nível 2, da carreira de técnico de informática, com o trabalhador José Augusto Fernandes Glória, com efeitos a 1 de dezembro de 2022

2023-02-02 - Aviso de prorrogação de prazo 239/2023 - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

PR2023210/8 - AQUISIÇÃO DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS PARA FORMANDOS QUE FREQUENTAM AÇÕES DE FORMAÇÃO E CANDIDATOS INTEGRADOS EM PROCESSOS DE RECONHECIMENTO, VALIDAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS (RVCC), DO INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL I.P. - ANUIDADE 2023/2024.

2023-02-28 - Despacho 2723/2023 - Presidência do Conselho de Ministros, Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes do Primeiro-Ministro e dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Educação

Designa, em comissão de serviço, Manuel Alexandre Alvelos Marques para exercer o cargo de diretor da Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa - Ruy Cinatti

2023-03-07 - Deliberação (extrato) 259/2023 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Designação em comissão de serviço nas funções de perito do núcleo de coordenação sub-regional de gestão de fogos rurais da NUT III Alentejo Litoral e cessação de funções no núcleo de coordenação sub-regional do Algarve

2023-03-16 - Anúncio de procedimento 4054/2023 - Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

Aquisição de serviços e bens com montagem e operacionalização de 141 blocos modulares de instalações sanitárias com ligação às redes de esgotos, água e eletricidade, para o Sector A, em Lisboa, do Parque Tejo/Trancão, no âmbito da Jornada Mundial da Juventude 2023

2023-03-20 - Aviso 5827/2023 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito

Divulgação de consulta pública do regulamento da prestação de serviço em regime de tempo completo ou dedicação plena para professores/as titulares de uma cátedra ad personam e professores/as visitantes em regime de direito privado da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa

2023-03-23 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 9/2023/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional dos Açores que recorra a medidas excecionais para dar resposta urgente aos danos causados pela tempestade Efrain no porto das Lajes das Flores bem como a mecanismos de apoio à economia dessa ilha

2023-03-30 - Despacho 3983/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

Designa Manuel José Couto Mouraz Miranda como delegado da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., nos Emirados Árabes Unidos (Abu Dhabi) e não residente na Arábia Saudita e Catar, a partir de 1 de setembro de 2022

2023-04-21 - Anúncio de procedimento 6425/2023 - Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro

Aquisição de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra e Gestão da Qualidade e Ambiente da Empreitada de "Proteção das margens da Ria e redução da erosão costeira com sedimentos provenientes das dragagens das bacias de 17 cais da Ria de Aveiro"