2018-02-26 - Aviso 2689/2018 - União das Freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana

Procedimento concursal comum para o preenchimento de 2 postos de trabalho, na função de cantoneiro de limpeza, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, na carreira de assistente operacional, para os serviços da junta de freguesia

2018-03-05 - Despacho 2238/2018 - Instituto Politécnico de Lisboa

Homologada a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior para gabinete de comunicação e imagem do Instituto Politécnico de Lisboa ou das suas unidades orgânicas

2018-03-07 - Portaria 154/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 22.500,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de clips médio/largo para cirurgia laparoscópica

2018-03-13 - Despacho 2597-A/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro

Subdelega na presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Ana Maria Pereira Abrunhosa Trigueiros de Aragão, a competência para autorizar a realização de empreitadas de obras públicas nos concelhos de Gouveia, Seia e Nelas, no âmbito do Programa de Apoio à Reconstrução de Habitação Permanente

2018-04-09 - Despacho 3550/2018 - Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes

Autorizadas as celebrações de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com efeitos a partir de 5 de fevereiro de 2018 e término a 31 de agosto de 2018, com Dino Fernando dos Santos Moreira, Jorge Manuel Esteves da Silva, Luís Manuel Marques Espinheira, Miguel von Hafe Cunha Pérez

2018-05-16 - Aviso 6486/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Baixa da Banheira, Vale da Amoreira, Moita

Homologação da lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional

2018-05-28 - Portaria 152/2018 - Finanças e Mar

Estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2018, de um subsídio, no âmbito do auxílio de minimis ao setor da pesca que corresponde a uma redução no preço final da gasolina consumida na pequena pesca artesanal e costeira, equivalente ao que resulta da redução da taxa aplicável ao gasóleo consumido na pesca

2018-08-10 - Aviso 10973/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco (5) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (3 horas diárias), para o ano letivo de 2018/2019 para carreira e categoria de assistente operacional

2018-08-17 - Despacho (extrato) 7973/2018 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar do ACES Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

2018-09-20 - Portaria 455/2018 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autorização aos Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços de higiene e limpeza e tratamento de roupa, nas diversas instalações, para os anos de 2018 e 2019