2016-04-22 - Despacho 5487/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da "Concessão Beiras Litoral e Alta - A25/IP5 - Nó do IC2/Viseu - Sublanço IC2/Talhadas - Aditamento 5"

2016-05-06 - Despacho (extrato) 6052/2016 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Dionísia Maria Moreno do Carmo, Enfermeira da carreira Especial de Enfermagem do MPCE/HFAR/PL, é autorizada a cessar o vínculo de emprego público, por exoneração a seu pedido, e que o dia 01 de abril de 2016 seja considerado o termo das funções públicas

2016-05-12 - Declaração (extrato) 34/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 21 de abril de 2016, a pedido da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas

2016-05-18 - Edital 424/2016 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Abertura de concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas de uma vaga de professor associado na área disciplinar de Ciências da Comunicação do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade de Lisboa

2016-05-31 - Aviso 6801/2016 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

Procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções no Instituto de Fisiologia da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL)

2016-06-20 - Despacho 8023/2016 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras

Celebrado, com o Doutor Jorge Alexandre Loureiro Pinto, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos, precedido de concurso documental, para ocupar um posto de trabalho do mapa de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

2016-06-20 - Despacho 8024/2016 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras

Celebrado, com a Doutora Nélia Maria Pedro Alexandre, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos, precedido de concurso documental, para ocupar um posto de trabalho do mapa de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

2016-06-27 - Despacho 8342-A/2016 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças

Subdelegação de competência na Diretora-Geral do Tesouro e Finanças para a prática de todos os atos relativos ao procedimento contratual para aquisição de serviços jurídicos no âmbito do processo BPP, S. A., BPP Cayman e outros

2016-06-29 - Declaração (extrato) 78/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 7 de junho de 2016, a pedido da Câmara Municipal de Sernancelhe, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de várias parcelas

2016-07-05 - Aviso 8378/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Torna-se pública a homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assessor parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na área de Engenharia do Ambiente. (PCC/10/2015)