2014-11-18 - Portaria 966/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas a proceder à repartição de encargos relativa à comparticipação financeira para conclusão da instalação da Biblioteca Municipal de Alandroal

2014-11-18 - Portaria 968/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas a proceder à repartição de encargos relativa à comparticipação financeira para conclusão da instalação da Biblioteca Municipal da Nazaré

2014-11-18 - Portaria 971/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas a proceder à repartição de encargos relativa à comparticipação financeira para conclusão da instalação da Biblioteca Municipal de Alcochete

2014-11-18 - Portaria 972/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas a proceder à repartição de encargos relativa à comparticipação financeira para conclusão da instalação da Biblioteca Municipal da Amadora

2014-12-04 - Anúncio 285/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Seminário das Missões Ultramarinas, na Rua dos Pinheiros, Cernache do Bonjardim, União das Freguesias de Cernache do Bonjardim, Nesperal e Palhais, concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco

2014-12-11 - Portaria 1043/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoios na tipologia de Apoio Indireto, nas modalidades de Acordos Tripartidos de periodicidade Bienal

2014-12-31 - Portaria 286-C/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar

Define o modelo de gestão da quota portuguesa de sarda (Scomber scombrus) nas zonas VIIIc, IX e X definidas pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar (CIEM) e na divisão 34.1.1 definida pelo Comité das Pescas para o Atlântico Centro Este (CECAF)

2014-12-31 - Portaria 1101-A/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário

Autoriza a assumir o compromisso plurianual no âmbito do Protocolo de Colaboração celebrado com o Refúgio Aboim Ascensão, referente aos anos de 2014 e de 2015

2015-01-13 - Aviso 376/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, para efeito de mudança de regime para concessão mineira, numa área denominada Vale Painho, localizado na freguesia de Juncal, no concelho de Porto de Mós

2015-01-15 - Despacho 404/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Hotel Riverside Alfama, com a categoria projetada de 3 estrelas, a instalar no concelho de Lisboa, de que é requerente a sociedade Loja dos Descobrimentos, Comércio de Artesanato, Unipessoal, Lda. Processo nº 15.40.1/13126