2014-12-29 - Portaria 1093/2014 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza os organismos identificados no anexo à presente portaria a proceder à repartição dos encargos resultantes da aquisição centralizada de serviços de comunicações unificadas

2014-12-29 - Despacho 15647/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Determina, o peso dos indicadores nacionais, os critérios gerais para a definição das metas a contratualizar e o referencial das metas de cada indicador nacional, para o processo de contratualização com as Unidades de Saúde Familiar (USF)

2014-12-29 - Aviso (extrato) 14443/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna, nas mesmas, categoria e posição remuneratória no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I.P. - Centro Distrital de Viana do Castelo, do assistente técnico, Nuno Barros Gonçalves de Matos

2014-11-03 - Aviso (extrato) 12259/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Mário Sacramento, Aveiro

Lista de ordenação final dos opositores ao procedimento concursal na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (limpeza) para a carreira de assistente operacional

2014-11-04 - Declaração (extrato) 195/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 23 de outubro de 2014, a pedido da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela

2014-11-05 - Portaria 918/2014 - Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente

Autoriza o Fundo Português de Carbono (FPC) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de financiamento ao projeto «Aproveitamento bioenergético em São Tomé e Príncipe»

2014-09-22 - Aviso 10578/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Ferreira Dias, Agualva - Sintra

Abertura de concurso de admissão de quatro assistentes operacionais, para o serviço de limpeza, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial na Escola Secundária Ferreira Dias, Agualva-Sintra

2014-09-24 - Aviso (extrato) 10704/2014 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, da professora associada Doutora Luísa Maria Porto Ferreira da Silva, pertencente ao mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa

2014-09-26 - Aviso 10782/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional

2014-10-07 - Deliberação (extrato) 1838/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Nomeação no cargo de chefe da Divisão de Gestão Operacional e Fiscalização do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Algarve, em regime de substituição, do licenciado Nuno José da Silva Grade