2014-09-24 - Aviso 10689/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial (4 horas diárias) para a execução de serviços de limpeza

2014-09-26 - Despacho 11953/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da «A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - Lote 1 - Sublanço Vila Real (Parada de Cunhos)/Vila Real Nascente - Aditamento 3»

2014-10-07 - Despacho 12325/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Justiça

É nomeado o Procurador-Geral Adjunto António Francisco de Araújo Lima Cluny para o lugar de conselheiro técnico principal, em regime de comissão de serviço, com as funções de Membro Nacional da EUROJUST

2014-10-10 - Anúncio 244/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) do Núcleo Arqueológico da Rua dos Correeiros (NARC), no subsolo dos edifícios situados na Rua dos Correeiros, 9-29, e na Rua Augusta, 76-96, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa

2014-10-28 - Despacho (extrato) 13070/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autoriza a consolidação da mobilidade interna da técnica de informática Maria João da Silva Paulo para integrar o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Estuário do Tejo

2014-11-04 - Resolução do Conselho de Ministros 62/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova minutas de aditamento a contratos fiscais de investimento, a contratos de investimento e a contratos de concessão de benefícios fiscais e declara a resolução de contratos de investimento e de contratos de concessão de benefícios fiscais, celebrados entre o Estado Português e diversas sociedades

2014-11-11 - Portaria 933/2014 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Instituto de Informática, I.P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes de contrato de aquisição de atualizações de software Oracle, com a empresa Normática

2014-11-18 - Portaria 970/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas a proceder à repartição de encargos relativa à comparticipação financeira para conclusão da instalação da Biblioteca Municipal de Vila Nova de Paiva

2014-11-18 - Despacho 13973/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Designação em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Planeamento, do técnico superior José Francisco Ferragolo da Veiga

2014-11-19 - Despacho 14010/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Designação em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Gestão Financeira, do técnico superior Duarte Pedro Dias Nóbrega