2015-05-13 - Despacho 4970/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional

Exonera, a seu pedido, o licenciado José Mariano dos Santos Soeiro do cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

2015-05-13 - Despacho (extrato) 5010/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais à Dr.ª Rita Manuela Lopes dos Santos, Assistente de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Loures-Odivelas

2015-06-04 - Portaria 171/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a ANIL - Associação Nacional dos Industriais de Laticínios e várias organizações cooperativas de produtores de leite e o Sindicato dos Profissionais de Laticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras

2015-06-09 - Aviso 6369/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 220

2015-06-12 - Portaria 444/2015 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autorização à Secretaria-Geral do MAI para assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de serviços postais à CTT - Correios de Portugal, S.A., para os anos de 2015 a 2018

2015-06-17 - Despacho 6770/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado para a Modernização Administrativa e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Autoriza a renovação de licença a Miguel Ângelo de Freitas Alves, técnico superior de estatística do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Estatística, I. P.

2015-06-24 - Deliberação (extrato) 1204/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Sónia Cristina Elvas Ciríaco Miranda, como coordenadora de núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional da Amadora

2015-06-24 - Deliberação (extrato) 1218/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Maria Helena Roque Neto Ferreira, como Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Coimbra

2015-06-24 - Deliberação (extrato) 1221/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Maria da Conceição Gomes Gonçalves Sapo, como Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, da Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo

2015-06-24 - Deliberação (extrato) 1223/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Carla Alexandra Beirão Neiva, como coordenadora de núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Viana do Castelo