2024-11-13 - Anúncio de procedimento 24312/2024 - Instituto Politécnico de Leiria

Aquisição de Serviços de Consultoria, cibersegurança, conformidade com a norma ISO/IEC27001, privacidade e proteção de dados para implementação do regulamento geral de proteção de dados (RGPD), CISO, encarregado de proteção de dados (EPD), formação e centro de operações de segurança e resposta a incidentes de segurança (SOC).

2024-11-15 - Portaria 809/2024/2 - Finanças e Assuntos Parlamentares - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado do Desporto

Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços para elaboração de um plano de desenvolvimento para o desporto em Portugal.

2024-11-15 - Anúncio de procedimento 24442/2024 - Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora

Concurso Público Internacional, para a empreitada de Conceção/Construção destinada à Obra de prevenção, controlo e mitigação de cheias na bacia de drenagem da Ribeira de Massamá, ao longo da Avenida Infante Dom Henrique, em Tercena, no Concelho de Oeiras.

2024-11-27 - Aviso 26532/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na Unidade de Fiscalização, Controlo e Transparência (UFCT), Divisão de Controlo na Agricultura e Pescas (DCAP).

2024-11-27 - Portaria 846/2024/2 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para o «Ramal de Tomar ― Lamarosa (excluído)/Tomar (incluído) Renovação Catenária e Energia Tração (Fiscalização)».

2024-11-29 - Portaria 863/2024/2 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de transporte de emergência social.

2024-12-02 - Aviso 26907/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento, com vista ao preenchimento de postos de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. ― DRH/AT/7/2023 ― lista unitária de ordenação final.

2024-12-06 - Aviso 27436/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Procedimento concursal de seleção para recrutamento de cargo de direção intermédia de 5.º grau, chefe de Equipa de Prestações Familiares 1, do Núcleo de Prestações Familiares, da Unidade de Prestações, do Centro Distrital do Porto, do Instituto de Segurança Social, I. P.

2024-12-17 - Despacho 14851/2024 - Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Determina a concessão da renovação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional (Organização Internacional do Trabalho ― OIT) a Joana Borges Henriques.

2024-12-24 - Despacho 15120/2024 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível correspondente ao Troço 0763 do Lote 5, nas freguesias de Fontes e do Carvalhal, do concelho de Abrantes.