2004-06-25 - DESPACHO 12460/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Exonera a licenciada Maria Manuela dos Santos Correia das funções de assessora que exercia no gabinete do Ministro da Cultura, Pedro Manuel da Cruz Roseta.

2004-07-21 - DESPACHO 14522/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Profissional da Serra da Estrela, sita em Seia, autorização de funcionamento para o curso de especialização tecnológica em Gestão de Animação Turística.

1986-11-26 - DECRETO 16/86 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Altera a designação do Museu e Laboratório Antropológico da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto para Instituto de Antropologia Doutor Mendes Correia.

2004-08-13 - DESPACHO 16412/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Celeste Maria Filipe da Silva Machete Nunes, para o cargo de secretária pessoal do gabinete do Ministro da Administração Interna, Daniel Viegas Sanches.

2004-08-13 - DESPACHO 16414/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado José António Pereira da Fonseca Pestana, para o cargo de chefe do gabinete do Ministro da Administração Interna, Daniel Viegas Sanches.

2004-08-13 - DESPACHO 16451/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Fernando Gustavo Pinto Soares, para o desempenho das funções de chefe do gabinete do Ministro da Saúde, Luís Filipe da Conceição Pereira.

2004-08-13 - DESPACHO 16452/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o mestre Luís Filipe de Sampaio Madahil e Salles Camejo para apoio técnico ao gabinete do Ministro da Saúde, Luís Filipe da Conceição Pereira.

2004-08-30 - DESPACHO 18176/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Homologa a composição da comissão de peritos para a avaliação externa dos cursos de ensino superior politécnico da área de Náutica.

2004-09-08 - DESPACHO 18807/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Maria Leite Pinto Monteiro para exercer as funções de adjunta do Gabinete da Ministra da Cultura, Maria João Espírito Santo Bustorff Silva.

2004-09-10 - RECTIFICAÇÃO 1706/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica o Despacho que nomeia Dália Maria Pinto Baptista para exercer funções de adjunta do gabinete do Ministro da Saúde, Luís Filipe da Conceição Pereira.