2016-05-12 - Despacho 6303/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Delegação, no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. (IGFSS, I. P.), a competência da Agência, I. P., para efetuar pagamentos do Fundo Social Europeu aos beneficiários das operações aprovadas pelo Programa Operacional Regional do Norte

2016-05-12 - Despacho 6304/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Delegação, no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. (IGFSS, I. P.), a competência da Agência, I. P., para efetuar pagamentos do Fundo Social Europeu aos beneficiários das operações aprovadas pelo Programa Operacional Regional de Lisboa

2016-05-17 - Despacho 6475/2016 - Economia e Ambiente - Gabinetes do Secretário de Estado da Indústria e das Secretárias de Estado do Turismo e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Homologa a avaliação prévia do interesse regional do empreendimento "Algarve Cluster Multiusos" a implantar no sítio da Campina de Baixo, concelho de Loulé

2016-05-20 - Despacho (extrato) 6698/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Autorizada a acumulação de funções privadas, na Clínica Privada Casa de Saúde S. Mateus, em Viseu, à Técnica Superior de Saúde, Ramo de Psicologia, Maria Antonieta Moreira Ferreira de Melo Simões, a exercer funções na URAP, do ACES Dão Lafões

2016-05-24 - Despacho (extrato) 6848/2016 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Celebração dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria, de vários trabalhadores do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

2016-05-30 - Declaração (extrato) 38/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 28 de abril de 2016, a pedido da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, determinou a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo numa parcela

2016-05-30 - Deliberação (extrato) 911/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Bárbara Plácido Veloso de Jesus Barreiros como coordenadora da Secção de Processo Executivo de Lisboa II, integrada na Direção de Recuperação Executiva do Departamento de Gestão da Dívida

2016-05-30 - Aviso 6739/2016 - Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior do mapa de pessoal não docente do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa (Área da Biblioteca e Mapoteca)

2016-05-31 - Aviso 6803/2016 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

Procedimento concursal comum, para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na Área Académica da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL)

2016-06-03 - Aviso 7089/2016 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

Procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Assistente Técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na Área Financeira da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL)